Por maioria de 12 a 11, os vereadores de Cuiabá mantiveram o veto ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Wellaton (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico. O curioso é que a proposta foi aprovada por unanimidade pela Casa há cerca de um mês.
O veto teve como justificativa o vício de iniciativa, no entanto, o autor da proposta alega que projeto semelhante já foi aprovado pela Câmara de São Paulo e até de outras cidades, assim como também já passou pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto tem como objetivo dar mais transparência aos processos licitatórios.
Mesmo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição do veto, os vereadores resolveram acatar o veto e arquivar a proposta. O assunto gerou polêmica e fez o clima esquentar em plenário. O grupo de oposição defendeu que os vereadores não foram eleitos pelo Emanuel Pinheiro (MDB) e deveriam ter coerência naquilo que votam.
Apesar das argumentações, o veto acabou sendo mantido e as licitações continuaram ocorrendo à portas fechadas. Vale destacar que muitas denúncias de corrupção são originadas de processos licitatórios fraudados. Além disso, nos últimos anos a transparência tem sido defendida por boa parte da população.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.
Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.