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08/10/2019 às 17:30

Riva revela esquema de direcionamento de licitação em obras da Copa

O ex-presidente da ALMT assumiu ter participado de direcionamento de licitação em obras da Copa do Mundo.

Maisa Martinelli

Riva revela esquema de direcionamento de licitação em obras da Copa

Foto: Maurício Barbant

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, revelou, em suposta proposta de delação premiada, que houve esquema de propinas e direcionamento de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e do VLT.

Consta no documento, que Riva tinha compromisso com o responsável de uma das empresas que pleiteavam a licitação (nome da pessoa e da empresa não foi divulgada), e queria que a referida empresa saísse vitoriosa no certame referente a uma área da Arena Pantanal.

De acordo com as informações, Riva fez uma proposta ao responsável pela empresa concorrente, o apresentando a um certo deputado, na intenção de fazer com que ele desistisse ou facilitasse a vitória. Em troca, doaria outra obra na ALMT ou no Estado, o que foi aceito.

“In casu, a reunião entre o Sr. XXXX e o Dep. XXXX ocorreu no gabinete do Colaborador, sendo que, ao seu final, o Sr. XXXXX da Empresa XXXXX adentrou no recinto e foi apresentado ao Colaborador pelo Deputado XXXXXX. Em que pese o Colaborador desconhecer o acerto realizado entre as partes, teve conhecimento que a empresa XXXXX recebeu mais de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) do Governo do Estado”, diz trecho do documento.

VLT 
 
Riva sustenta que tentou convencer o então governador Silval Barbosa a obter fundos para a elaboração do VLT. No entanto, anterior a essa reunião, Silval já havia adiantado que possuía outras maneiras de obter fundos para a obra e que a linha de crédito não seria empecilho, visto que, segundo ele, já havia aprovação da ALMT para financiamento do BRT e que os próprios deputados irão aprovar, facilmente, uma alteração do modal.

“Outra situação que chamou atenção nessa viagem para Portugal foi a presença de XXXXX, tido como caixa de XXXXXX, convidado desse, e que sempre se mostrava interessado em participar das discussões. Em certo momento, durante a viagem, XXXX propõe ao Colaborador entregar para XXXXXXX a condução dos interesses financeiros da implantação do VLT, no que disse que ia pensar e nunca mais voltou a discussão, apesar da insistência de XXXXX em mais duas ocasiões”, diz parte do documento.

Posteriormente, Riva afirmou que voltou a falar com Barbosa, que teria demonstrado uma certa preocupação para conseguir, junto ao Governo Federal, a mudança do modal BRT para VLT, já que havia processo adiantado de financiamento do primeiro. Depois de alguns dias, Silval teria entrado em contato afirmando que havia conseguido lograr êxito da mudança.

De acordo com Riva, ele não teve nenhum apoio político por parte dele. Ele pontua que as tratativas de Silval para que essa mudança ocorresse teria envolvido parlamentares federais e Ministros de Estado, especialmente o Ministro das Cidades.

“Em Cuiabá, depois da mudança do modal, Silval Barbosa organizou uma reunião no Palácio e voltou a falar do VLT, dessa feita, abrindo pela primeira vez uma discussão sobre a questão relativa ao recebimento de propina pelas obras do VLT. Salientando que não saberia o que iria conseguir na compra dos carros, mas o certo era que teriam uma participação e no momento certo o Colaborador seria chamado para participar.”

Depois disso, Silval teria informado que a propina do VLT estava garantida, e “que seria em torno de XX% (XXXX) em relação ao pagamento pela execução das obras do VLT, de acordo com as medições”.
Segundo pontuou Riva, na última conversa que teve com Silval sobre o VLT foi em setembro de 2014. Na oportunidade, Silval teria dito havia recebido “uma parte dos XX% (XXXX por cento), não precisando o montante, mas que havia algo em torno de R$ XXXX a R$ XXXX (XXX milhões de reais) a receber”, e que estaria com dificuldades, visto que o consórcio começou a exigir uma maneira de documentar o pagamento.

Ele teria informado também que estava difícil para conseguir receber do Consórcio integrado pelas referidas empresas e que, por isso, teria entrado em contato com uma advogada de Brasília para viabilizar o processo.

Além disso, Silval teria sugerido que a empresa Multimetal fosse contratada para recebimento de propina. Segundo Riva, as obras do VLT de estrutura metálica ficaram entre R$10 e R$12 milhões de reais e o consórcio teria diminuído o valor.

“Ainda, o Colaborador tomou conhecimento do valor de R$XXX (XXX) que Silval Barbosa deveria pagar ao ex Deputado XXXX, pois esse se apresentou com notas promissórias emitidas por Eder de Moraes solicitando ajuda do Colaborador para receber, sugerindo que aceitaria inclusive imóveis, propondo que o Colaborador atuasse junto Silval Barbosa para conseguir um apartamento próximo desse valor para que devolvesse as promissórias”, diz parte do documento.

Diante do exposto, Riva não prestou nenhum auxílio e sugeriu que o caso fosse levado ao governador, tendo, inclusive, agendado uma reunião entre eles, não sabendo informar o que houve a partir desse momento.

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