O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, classificou o planejamento tributário elaborado pelas três empresas alvo da Operação Fake Paper como “tosco”. O objetivo era sonegar impostos por meio de notas ficais falsas.
A ação policial foi deflagrada nesta quarta-feira (09) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) em conjunto com Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz) para desarticular uma organização criminosa que através de falsificação de documento público promovia a abertura de empresas de fachada, visando disponibilizar notas fiscais frias para utilização de produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal.
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Empresas alvo de operação emitiram mais de R$337 milhões em notas frias
Gallo diz que esquema de organização que sonegou mais de R$ 300 milhões era ‘tosco’
O esquema emitiu R$ 337.337.930,11 milhões em notas frias, gerando um prejuízo alarmante ao Estado. Na operação nove pessoas foram presas, sendo três em Cuiabá, além de diversos materiais apreendidos que irão colaborar com a continuação das investigações. Entre os presos está um advogado e contador que atuava na capital e era líder da organização criminosa.
O gestor explicou que a fraude foi identificada por meio de um trabalho realizado pela Secretaria, que gerencia os índices de participação dos municípios, que recebe 25% do ICMS.
“A Sefaz verifica o comportamento dessas operações que ocorrem em cada município em todos os anos para fixar o valor adicionado e, obviamente, ter o índice de participação de cada um deles. Foi verificado que essas três empresas movimentavam volumes financeiros e de produtos que não tinham co-relação com as entradas de mercadorias no estabelecimento. Então, isso gerou um relatório de inteligência, que foi compartilhado com a delegacia. Um dos produtores rurais acabou vindo à Defaz e confessou o esquema. A partir daí desencadeou toda a investigação”, disse.
Gallo ressaltou que a operação também teve o objetivo de desarticular um esquema de sonegação do Fethab, além do insumo de mercadorias. “As fraudes são variadas, mas é um planejamento tributário tosco por parte de alguns produtores rurais, contadores e advogado”, completou.
O secretário alertou ainda que os contribuintes devem estar atentos, pois fraudes como a que era realizada pela organização criminosa serão descobertas e poderão levar a prisão.
“Estamos atentos a esse tipo de planejamento tributário. O setor de inteligência da Secretaria, com as informações que dispomos atualmente, consegue acompanhar o comportamento dos contribuintes como tempo resposta muito rápido. Eles devem estar atentos, pois fraudes como essas serão descobertas e poderão levar a prisão”, disse.
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