Depois de receberem uma petição on-line assinada por quase 15 mil pessoas, os deputados estaduais convocaram o presidente da concessionaria de energia no estado de Mato Grosso, Energisa, Riberto José Barbanera, para falar sobre a prestação de serviço, aumento da tarifa e sobre uma dívida de R$ 800 milhões com o Estado referente ao não pagamento de ICMS. A audiência foi realizada nesta terça-feira (15) no Plenário da Assembleia Legislativa com a participação maciça dos presidentes de bairros.
Em entrevista coletiva, antes da audiência, Riberto não demonstrou interesse em atender às solicitações. Ele já adiantou que não deverá ocorrer redução nos valores cobrados pela Energisa, muito pelo contrário, novos reajustes inflacionários devem ser aplicados à conta de energia.
Riberto também acredita que a CPI criada na Assembleia para investigar a concessionária não deve ter muita eficiência, uma vez que a empresa é regulada pela Aneel e cabe ao Congresso a apuração.
Outro ponto que o presidente quis amenizar é sobre a quantidade de reclamação. Para ele, o número de reclamantes é menos de 1%.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), criticou às declarações do presidente da Energisa que considera desnecessário o Legislativo discutir um assunto que compete a União.
“Surpresa é ficar desatento ao tanto de reclamações que se tem e a insatisfação generalizada. Vamos dar oportunidade para eles fazerem suas explanações e de levar às reclamações para eles entender que precisa mudar. Uma CPI foi criada para entrarmos mais fundo nas contas, atendimento, diminuição da estrutura, enfim, no descaso com o consumidor em geral. Não compete ao Estado verificar isso, mas a Aneel. É uma fala ruim do presidente que deve respeitar o parlamento estadual, que tem sim, a importância de discutir esse assunto. Vamos levar todas as reclamações e o resultado da CPI para a Aneel. O povo de Mato Grosso tem que ser respeitado”, criticou.
A superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona, reafirmou que no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a Energisa continua liderando o ranking de reclamações. “É a primeira empresa mais reclamada do Estado, somando com os Procons municipais temos mais de 19 mil insatisfeitos de 2018 até 30 de setembro. É a má prestação de serviço e o setor regulatório que acaba sendo protetivo ao mercado de energia elétrica. Por exemplo, muitas faturas por média e pouco número de funcionários que ela tem. Não ser ler mensalmente uma conta, gera acúmulo de consumo. São fatos como esse que leva ela rever contas de 36 meses passados. Isto vamos discutir em audiência pública ou na CPI”, contou.
Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Mato Grosso (STIU-MT), Dilon Caporossi, concorda que nos últimos anos o preço nas contas de energia dos consumidores de Mato Grosso teve reajustes ‘assustadores’. Ele pontua ainda que em 2014 eram 3.800 trabalhadores direto e indireto e em 2019 são apenas 3.250.
“O sindicato é contra o aumento abusivo e a precarização dos serviços. Vamos mostrar como vem ocorrendo a baixa de ordem de serviço sem atendimento, a diminuição na força de trabalho. A nossa rede de distribuição aumentou em mais de 70 mil km. E por isso, a população está revoltada. Nossos trabalhadores as vezes são vítimas até com arma de fogo porque a população acha que nós somos os culpados”, lamentou.
O diretor da Energisa, Riberto, também aproveitou a oportunidade para negar que a empresa tenha alguma dívida de ICMS com o Estado e alega: “Houve uma decisão liminar na Justiça impedido a cobrança de ICMS dos grandes consumidores de energia, a empresa ficou 5 anos obedecendo esta liminar que foi derrubada. Não é uma dívida da Energisa e nem da Rede Cemat, mas dos grandes clientes industriais que não pagaram o ICMS neste período. A gente está cobrando este ICMS e vamos repassar ao Estado. Fomos surpreendidos com essa judicialização e não tem sonegação” esclarece.
A sonegação foi levantada pelo presidente da Assembleia Legislativa que cobrou um esclarecimento sobre o fato. O tema ainda deve ser apurado também durante os trabalhos da CPI, que deve ser instalada ainda esta semana.
Quanto liderar o ranking de reclamações, Riberto justifica: “a interação é de um milhão e meio ao mês com os consumidores. E temos 500 reclamações. Se relativizar vai ser 0,1% de insatisfação e 99,9% de não reclamação. Para uma empresa que tem um milhão e quatrocentos clientes, temos que relativizar isso, comparado com uma empresa que tem 200 mil clientes e está em segundo lugar no ranking”, explicou.
Por fim, o diretor deixa claro que a empresa é subordinada a Aneel e não aos órgãos fiscalizadores de Mato Grosso.
