Cuiabá, quinta-feira, 28/03/2024
18:18:27
informe o texto

Notícias / Agro e Economia

25/10/2019 às 08:21

Deputados de MT aprovam projeto de lei voltado a consumidor de madeira

O projeto foi aprovado em dois turnos e agora segue para sanção ou veto do governador do Estado, Mauro Mendes

Leiagora

Deputados de MT aprovam projeto de lei voltado a consumidor de madeira

Foto: Reprodução

Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na terça-feira o Projeto de Lei Complementar 233/2005, que define a Política Florestal do Estado e adapta a legislação estadual ao Código Florestal Brasileiro. De acordo com nota do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadora de Madeira de Mato Grosso (Cipem), o PLC também classifica os consumidores de madeira de acordo com o porte do empreendimento.

"Desta forma, pessoas físicas ou jurídicas consideradas consumidoras de grande porte ficam obrigadas a apresentar projeto para indicar como vão suprir a demanda por matéria-prima e lenha por meio de um Plano de Suprimento Sustentável (PSS)", informa a nota. "Ficam desobrigadas aquelas que consomem até 49,5 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano."

O artigo 47 do PLC estabelece ainda que a pessoa física ou jurídica que tiver consumo superior a 24 mil metros estéreos por ano ou 8 mil metros de carvão vegetal fica obrigada a manter ou formar, diretamente ou em participação com terceiros, florestas destinadas a assegurar a sustentabilidade de sua atividade por meio de PSS.

O projeto foi aprovado em dois turnos e agora segue para sanção ou veto do governador do Estado, Mauro Mendes.
Direto de São Paulo, Tânia Rabello, Estadão Conteúdo
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet