O pagamento do funcionalismo público custou aos cofres do governo federal R$ 8,2 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Sinônimo de estabilidade e rendimentos superiores à média, a categoria será submetida nos próximos meses a uma reforma administrativa proposta pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que pode alterar parte desse status quo.
Apesar de altos rendimentos médios, determinadas carreiras têm remuneração baixa. Para se ter uma dimensão do distanciamento, segundo dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), a diferença entre a maior e a menor remuneração no funcionalismo chega a 20 vezes. A mais baixa, no último mês, foi de R$ 1.467,49. A mais alta alcançou R$ 29.604, 70.
As faixas salariais se dividem entre os níveis superior, intermediário e auxiliar. As subcategorias também guardam discrepâncias nas remunerações. Nas categorias de nível superior, por exemplo, a diferença ultrapassa dez vezes. O menor rendimento é de R$ 2.236,30, e o maior, de R$ 29.604,70.
No nível intermediário, a diferenciação é de cinco vezes. O maior salário é de R$ 10.830, 39 e o mais baixo, de R$ 2.073,29. Na carreira auxiliar, os rendimentos variam entre R$ 5.445,44 e R$ 1.467,49 — diferença de 3,7 vezes.
Diferença entre carreiras
Entre os maiores vencimentos no nível superior, estão os da carreira de diplomata, cujo salário varia de R$ 24.500,44 a R$ 27.369, 67, e os peritos criminais federais e delegados de Polícia Federal: nos dois cargos, a tabela inicial remuneratória é de R$ 22.672,48. Os menores são dos servidores do magistério, com salário inicial de R$ 2.236,31.
No nível intermediário, os técnicos de planejamento e orçamento e os de finanças e controle recebem R$ 7.283,31 quando ingressam no funcionalismo público. Aqueles com o menor rendimento da tabela são técnicos, com vencimento R$ 2.272, 94.
Por fim, o cargo de nível auxiliar com maior salário é de agente de combate a endemias, com vencimento inicial de R$ 4.770,66. O mais baixo é de apenas R$ 1.467,49 na carreira de auxiliar executivo de metrologia e qualidade do Inmetro.
Reforma administrativa
A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.
O número final de categorias ainda não está definido. Nos bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.
Os salários iniciais devem ser reduzidos e as tabelas remuneratórias, reorganizadas. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.
A estabilidade para os futuros servidores também está em xeque. O projeto de reforma administrativa prevê a possibilidade de redução da jornada e dos salários do funcionalismo público. Os que decidirem reduzir a jornada diária de trabalho também terão os vencimentos reduzidos.
Chancela do Congresso
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso. A proposta deve ser enviada pelo governo nesta quinta-feira (31/10/2019). Os que atuam no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados por mudanças pontuais.
Fonte: Otávio Augusto - Metropoles
