Cuiabá, quarta-feira, 20/11/2019
00:33:14
informe o texto

Notícias / Geral

09/11/2019 às 10:07

Governo negocia R$ 19,4 milhões em primeira semana do Mutirão Fiscal

Do total, R$ 11,9 milhões foram negociados à vista ou se referem à primeira parcela. Valores acordados são de débitos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Fazenda

Leiagora

Governo negocia R$ 19,4 milhões em primeira semana do Mutirão Fiscal

Foto: Assessoria

O Mutirão Fiscal Fecha Acordo do Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário Estadual já negociou, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Fazenda, R$ 19,499 milhões. O mutirão teve início no dia 1º de novembro e segue até o dia 29 deste mês.

Do total, R$ 11,977 milhões foram negociados à vista ou se referem à primeira parcela, enquanto o restante (R$ 7,521 milhões) entrará nos cofres estaduais parceladamente. Foram realizados 22.354 acordos.

O Mutirão Fiscal Fecha Acordo está funcionando no segundo andar da Arena Pantanal, acesso pelo Portão A, com atendimento de segunda a sexta-feira, entre 8 e 18 horas, sem intervalo, com distribuição de senhas até às 16 horas. A exceção será na segunda-feira (11.11), quando haverá jogo pelo Campeonato Brasileiro Série B. Neste dia, o atendimento será até às 13 horas, com distribuição de senhas até 11 horas.  

Durante o Mutirão Fiscal, o contribuinte pode renegociar dívidas fiscais e tributárias geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). 

Cerca de 200 conciliadores trabalham simultaneamente, em dois turnos, para esclarecer dúvidas e fazer as renegociações.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participa da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta são renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também podem ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena ou que residam no interior do Estado.

Nesses casos, os interessados podem promover a quitação dos débitos por meio do site http://mutiraofiscal.mt.gov.br/.

 
Direto da redação, Jairo Sant'Ana | Secom-MT

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet