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Notícias / Judiciário

13/11/2019 às 14:29

Membros do MP ficam proibidos de se afastarem do cargo para fins de especialização

O quadro reduzido de membros e a crescente demanda foram as motivações para a suspensão.

Maisa Martinelli

Membros do MP ficam proibidos de se afastarem do cargo para fins de especialização

Foto: MPMT

O Conselho Superior do Ministério Público (MPMT) determinou a suspensão do afastamento de membros para capacitação pelo prazo de um ano, conforme consta na Resolução Nº 063/2019-CSMP, que entrou em vigor no dia 4 de novembro.

De acordo com o documento, o quadro reduzido de integrantes do órgão, por conta de falecimento, aposentadoria, exonerações e afastamentos de funções ministeriais, acaba acarretando prejuízo, visto que não acompanha a crescente demanda.

Desta forma, para garantir a continuidade da prestação de serviços, o MP decidiu suspender o afastamento de membros para fins de especialização.

“Ficam suspensos, pelo período de 01 (um) ano, os novos afastamentos integrais dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior", determina.

Os afastamentos integrais que já foram autorizados pelo Conselho Superior do MP, mesmo que ainda não iniciados, não serão afetados pela Resolução.

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