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Notícias / Judiciário

15/11/2019 às 10:41

BNDES vai à Justiça contra empresa de chip

O BNDES pediu a busca e apreensão de máquinas e equipamentos da fábrica, que fica em Ribeirão das Neves (MG).

Leiagora

BNDES vai à Justiça contra empresa de chip

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Concebida para ser uma "campeã nacional de tecnologia", a fábrica de semicondutores Unitec virou uma dor de cabeça para o BNDES, seus demais sócios e financiadores. Após anos tentando viabilizar a operação, o banco e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) recorreram à Justiça para tentar recuperar milhões em créditos inadimplentes. O BNDES pediu a busca e apreensão de máquinas e equipamentos da fábrica, que fica em Ribeirão das Neves (MG).

Iniciado em 2012, o projeto era considerado estratégico dentro da política industrial do governo do PT, já que a importação de semicondutores gera um déficit comercial ao País. Chamada à época de SIX Semicondutores, a empresa tinha como principal sócio privado o empresário Eike Batista e sofreu seu primeiro revés com a derrocada do grupo X. A parte de Eike na sociedade acabou transferida à Corporácion America, do argentino Eduardo Eurnekian, em 2014. A produção de chips, entretanto, nunca decolou.

Em ação movida na 26.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o BNDES diz que emprestou R$ 201,8 milhões para a implantação da fábrica em contratos firmados em 2012 e 2013. Desse total, R$ 173,1 milhões foram liberados (R$ 253,1 milhões em valores atualizados) Parte disso, foi garantida por hipoteca (40%) e parte por propriedade fiduciária (60%).

Justiça

O caso é complexo porque, além de credor, o BNDES é um dos principais sócios da empresa, com 33,02%. A busca e apreensão foi autorizada pela juíza federal Frana Elizabeth Mendes em 15 de agosto, mas a Unitec conseguiu suspender a medida no início de novembro. A empresa alegou que a expropriação dos equipamentos "acarretará perdas irreparáveis". Na petição, a empresa diz que se a chamada "sala limpa" - onde estão instalados parte dos equipamentos - for violada, milhões de reais serão "jogados no lixo".

Procurado, o BNDES preferiu não comentar o imbróglio. Já a diretoria da Finep, que entrou no projeto apenas como financiadora, informou que o contrato da instituição com a empresa "se encontra em execução judicial" . O crédito concedido à empresa pela Finep foi de R$ 207 milhões. O BDMG foi intimado no processo do BNDES, mas também não quis se manifestar sobre o tema.

O portal da Unitec na internet está fora do ar e, segundo o Estadão/Broadcast apurou, atualmente menos de dez pessoas trabalham em Ribeirão das Neves. Até a conclusão desta edição, o Estadão/Broadcast não conseguiu contato com executivos da empresa. 
Mariana Durão - Estadão Conteúdo 
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