Ex-senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, considera que a PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo governo federal ao Senado para extinguir os municípios com população menor que 5.000 habitantes e arrecadação própria inferior a 10% de suas receitas e incorporar esses municípios aos vizinhos é uma proposta viável, exceto para Mato Grosso.
Isso porque, conforme ele, no Rio Grande do Sul, por exemplo, muitas cidades estão há 5 km de outros municípios. O que não é o caso de Mato Grosso que existem cidades distantes 300 quilômetros da sede.
“ A lei brasileira é uma para o Brasil inteiro. No Sul, por exemplo, em cada 5 km tem um município de 2 ou 3 mil habitantes. Se olhar por esse prisma está certo. Quando olhar para Mato Grosso, uma comunidade vai ficar 300 km de um município sede, caso ocorra a extinção. Não é justo”, comentou.
Outro exemplo que ele citou foi quanto ao distrito de Castelo de Sonhos, em Altamira, no Pará. “Ela está há mais de 1.200 km da sede do município sede. Temos aqui, o distrito de Vila dos Baianos, que tem mais de 300 km de distância de São Félix do Araguaia. Mesma lei para coisas distintas”, avaliou.
De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproximadamente 1.217 municípios podem deixar de existir. Localizados em 22 estados, a maior parte deles está nas regiões Sul (432), Sudeste (360) e Nordeste (224), mas também não estão descartadas perdas no Centro-Oeste (128) e no Norte (73).
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 34 têm menos de cinco mil habitantes.
São Eles:
Canabrava do Norte (4.761 habitantes);
São Pedro da Cipa (4.674 habitantes);
Nova Guarita (4.578 habitantes);
Santa Carmem (4.486 habitantes);
São José do Povo (4.021 habitantes);
Novo Horizonte do Norte (3.985 habitantess);
Conquista d'Oeste (3,973);
Rondolândia (3.966 habitantes);
Nova Brasilândia (3.928 habitantes);
Itaúba (3.901 habitantes);
Tesouro (3.786 habitantes);
Nova Nazaré (3.765 habitantes);
Nova Santa Helena (3.699 habitantes);
Torixoréu (3.672);
União do Sul (3.562 habitantes);
Figueirópolis d'Oeste (3.537 habitantes);
Salto do Céu (3.437 habitantes);
Santa Rita do Trivelato (3.330 habitantes);
Nova Marilândia (3.249 habitantes);
Santo Afonso (3.136 habitantes);
Vale de São Domingos (3.128 habitantes);
Araguaiana (3.119 habitantes);
Porto Estrela (3.050 habitantes);
Glória d'Oeste (3.045 habitantes);
Indiavaí (2.725 habitantes);
Reserva do Cabaçal (2.721 habitantes);
Planalto da Serra (2.676 habitantes);
Novo Santo Antônio (2.574 habitantes);
Santa Cruz do Xingu (2.495 habitantes);
Ribeirãozinho (2.388 habitantes);
Luciara (2.099 habitantes);
Serra Nova Dourada (1.622 habitantes);
Ponte Branca (1.602 habitantes) e
Araguainha (956 habitantes).
O número de habitantes leva em conta a estimativa do IBGE para 2018.
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