Um caso de maus tratos que resultou na morte de uma criança de apenas três anos de idade, em tese praticado pelos seus responsáveis, no município de Nova Marilândia, na comarca de Arenápolis, levou o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira Bueno Schober a fazer um alerta à sociedade local sobre a importância dos fatos chegarem ao conhecimento das autoridades.
"Lamentável a ocorrência desse fato. Lamentável também a posição apresentada por populares que supostamente teriam conhecimento da situação de risco vivenciada pelo infante e no escudo da omissão permaneceram calados, não denunciaram às autoridades”, destacou o promotor de Justiça.
Ele cobrou uma postura mais ativa da comunidade. “Nossos cidadãos precisam se posicionar frente a atos que possam afetar o direito à vida, à integridade física e psíquica do ser humano, sejam as vítimas idosas, mulheres, crianças, adolescentes ou incapazes, é preciso denunciar”.
Acrescentou ainda que “atualmente, por via das redes sociais e demais veículos de comunicação, muito se fala em denunciar, em não se calar, em levar ao conhecimento das autoridades competentes situações passiveis de sua atuação, então vamos praticar, vamos defender pessoas que por si não são capazes de se proteger”.
O promotor de Justiça ressaltou que denunciar é fundamental para evitar situações lamentáveis como a que ocorreu no município. “O Ministério Público não está a criticar, mas a alertar que denunciar a prática de ato que possa de fato gerar danos irreparáveis também é ato de cidadania e de compaixão e precisa ser exercido”, afirmou.
Ele explicou que maus-tratos são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, negligência, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da pessoa.
O contexto em que os atos podem ser praticados são diversos, mas podem ocorrer também a partir de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais – sejam biológicos, padrastos ou adotivos – ou por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores e responsáveis.
“A prevenção ainda é a melhor forma de evitar que atos como o ocorrido no último dia 26 levem a cabo vida de pessoas inocentes e indefesas”, finalizou. Ele assegurou que após a conclusão do inquérito, o Ministério Público adotará todas as providências cabíveis em relação ao caso.
Com informações da Assessoria, Clênia Goeth, MPE/MT
