O Poder Judiciário de Mato Grosso finalizou, nesta sexta-feira (29.11), as visitas de correição nas cinco unidades penais de Cuiabá e Várzea Grande. A última estrutura a ser visitada foi o Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão Grande), que atualmente abriga 179 homens. O objetivo do trabalho é coletar informações dos reeducandos quanto ao cumprimento da pena.
A programação é realizada uma vez ao ano e leva em consideração a Consolidação das Normais Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que determina ao juiz competente que realize correição anual nas delegacias de polícia e unidades prisionais sob sua jurisdição. O trabalho de levantamento de informações foi realizado pelo juiz da 7º Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis Neto.
A equipe do Tribunal de Justiça percorreu as três celas da unidade e ouviu os relatos dos custodiados sobre as condições do espaço, tratamento recebido pelos servidores e das atividades disponíveis. Segundo o juiz, durante as visitas ao longo desta semana, uma das principais queixas é a demora de constatar o término da pena.
“Toda a vez que entro em qualquer unidade, há sete anos, encontro pessoas que reclamam do excesso de prazo. Recebo todas as queixas e vou para o gabinete e verifico que não é bem assim, mas eu falo para eles que não estou aqui para prometer liberdade para ninguém, estou aqui prometendo que vou estudar o processo. Esse acesso com eles (reeducandos) é muito importante porque explica, elucida, tira a tensão. Então, essa presença do Poder Judiciário dentro das penitenciárias é fundamental, tem que ser o mais perto possível deles”, enfatiza Fidelis.
Já a superintendente penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Simone Pietsch, destaca que a visita do juiz na unidade é importante para buscar o aprimoramento no atendimento.
“Acompanhamos in loco toda a movimentação das unidades prisionais para saber quais são as deficiências que nós temos e vamos buscar aprimorar elas. A correição apura situações desde a estrutura física, arquivo, atendimento médico, trato do servidor com o recluso. Nossa missão como agente penitenciário é a disciplina e segurança na unidade”, relata.
Além do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, foram visitadas a unidade prisional feminina Ana Maria do Couto May, a Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).
Direto da redação, Hérica Teixeira | Sesp-MT
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