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02/12/2019 às 12:06

CNJ inicia inspeção no TJMT para apurar serviços prestados e ministro fará atendimento ao público

Na quinta o ministro Humberto Martins recebe o público que pode formalizar reclamações ou representações.

Luana Valentim e Alline Marques

CNJ inicia inspeção no TJMT para apurar serviços prestados e ministro fará atendimento ao público

Foto: Divulgação

A equipe do Conselho Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira a inspeção de rotina junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante toda a semana, o grupo irá analisar os sistemas, processos e serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na quarta-feira (04) está prevista a visita a fóruns ou juizados próximos da capital e na quinta (5) o ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, chega a Cuiabá e realizará o atendimento ao público a partir das 14h30. Já na sexta ocorre o encerramento.

Com relação ao atendimento, a população pode fazer reclamação e representação ao ministro, desde que o assunto esteja relacionado à competência do CNJ, tais como, controle da atuação administrativa financeira do Judiciário e cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.  

Os atendimentos duram em média 10 a 15 minutos, não há necessidade de agendamento prévio e é feito por ordem de chegada ao local. Os interessados precisam preencher um formulário disponibilizado online (clique aqui). As pessoas podem seguir para sala de Atendimento na sede do TJMT. 

O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que a inspeção trata-se de um ato rotineiro, programado e ocorre todos os anos. Ele enfatizou ainda um dado recentemente divulgado pelo CNJ em que colocou o Poder Judiciário de Mato Grosso em segundo lugar, atrás apenas do TJ do Distrito Federal, no quesito qualidade.

“Temos agora o CNJ Qualidade conforme divulgado na última segunda-feira, 25, e mudaram todos os critérios de aferição. Em todos os quesitos, Mato Grosso superou os anos anteriores, em se tratando de eficiência da atividade meio do seu Tribunal e vários quesitos apurados pelo CNJ e segundo ele, estamos apenas atrás do Distrito Federal”, afirmou.

Por meio de videoconferência, o ministro destacou que a justiça tem que ser feita em tempo adequado, porque caso haja demora, não se faz justiça. Sobre isso, Carlos Alberto pontuou que o TJMT está com o prazo bem adiantado comparando com os demais tribunais do país.

“O 2º grau, principalmente, tem sido muito mais ágil do que há uns anos e com a meta do CNJ, o 1º grau também tem julgado bem mais rápido do que se costuma. Evidente que não é o prazo que almejamos ainda, mas a melhoria é muito grande”, pontuou.

Por outro lado, um levantamento recente do CNJ, apontou que o TJMT está ocupando um dos últimos lugares em questão do tribunal de júri por conta da morosidade dos julgamentos, mas o presidente explicou que quando não é por falha do tribunal e questiona os números citados pelo conselho.

“Essa questão tem sido muito discutida porque nem nós temos esse número correto e eficaz, como o CNJ teria esses números. Agora sim fizemos um levantamento e tivemos esses dias de júri, não por falha nossa, alguns não firam realizados, mas por falta de advogados, ou outro meio. Porém já estamos corrigindo essas falhas, pois o TJMT não ficara em ultimo lugar em nenhum quesito”, frisou.

Cronograma

As inspeções, conduzidas pelo ministro corregedor Humberto Martins, tiveram início em setembro de 2018. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional. O TJMT é a 19ª sede a ser visita pelo CNJ. 
  
Junto com sua equipe de trabalho, o ministro estará na Capital mato-grossense para inspecionar os setores administrativo e judicial do TJMT e também as serventias extrajudiciais. Nesse período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
 

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