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04/12/2019 às 19:28

Secretário de Saúde admite débito com HGU, mas cobra dívida do Estado

Município cobra R$ 44 milhões, Estado diz que são R$ 32 milhões.

Alline Marques e Gabriella Arantes

Secretário de Saúde admite débito com HGU, mas cobra dívida do Estado

Foto: Giuseppe Feltrin/Leiagora

O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, admitiu a dívida de quase R$ 6 milhões com o Hospital Geral Universitário e um débito ainda de R$ 466 mil referente à cardiologia, mas jogou a responsabilidade para o Estado, que está inadimplente com o município e ainda sobrecarrega a capital com pacientes do interior.

O débito de R$ 466 mil deve ser quitado até sexta-feira, segundo o secretário, já o valor de R$ 5,8 milhões, que tratam-se de Incentivo de Valorização de Qualidade, deve ser pago até fim do ano, antes da renovação contratual. No entanto, Possas adianta que não aceitará mais o pagamento do IVQ, pois não para ele não é justo.

“Este IVQ, sai dos cofres públicos municipais e sim, há um atraso, meio pontual porque estamos trabalhando se houve ou não o incentivo de qualidade, porque na próxima contratualização deverá ser revisto porque não é justo pagar em cima de uma tabela que já está quitada. O incentivo trata-se de um valor acima da tabela. Cuiabá realiza os procedimentos pela tabela SUS e ainda sobra recurso para ‘sobreviver’, então, porque vou contratualizar um privada e pagar a tabela SUS e ainda um valor a mais em cima dela?”, questionou, completando que paga ainda este mês.

A crítica foi direcionada ao Estado. Segundo ele, existe atualmente uma dívida de R$ 44 milhões, acumulados desde 2016, sendo R$ 12 milhões somente deste ano. O valor é questionado pela gestão estadual que alega dever R$ 32 milhões. Além disso, Possas destacou que há décadas Cuiabá suporta a saúde de Mato Grosso na média e alta complexidade.

O secretário disse que 70% dos atendimentos no Hospital São Benedito são do interior e somente 30% da capital. “A título de ilustração, contratado com o Estado temos 4 especialidades e 50 consultas por ano, mas só ano passado extrapolaram 2 mil consultas e 16 especialidades. O cuiabano precisa saber que o recurso dele está bancando a saúde do Estado. O que era para avançarmos na básica e secundária está sendo usado para pagar saúde do estado. Isto é bom que seja dito”.

Além dos R$ 44 milhões cobrado por ele, o secretário informou que no dia 27, já fora do prazo, o repasse do estado referente aos atendimentos do São Benedito chegou à conta com R$ 1 milhão a menos, valor que foi descontado, de acordo com o Estado, por falta de prestação de conta.

Possas alega que foi prestado conta no dia 18 de novembro e a equipe da pasta teve 12 dias para fazer a análise. Ele ressaltou ainda que o repasse feito mensalmente de aproximadamente R$ 3 milhões é metade do valor que deveria ser ressarcido.

“Desde o início sentei com o secretário de Saúde do Estado e pedi que tratássemos a saúde como ela deve ser tratada e deixar política de lado. Olhamos o paciente como ser humano, uma vida que é tratada e deve ser com dignidade.

Em nota a Secretaria de Estado de Saúde  rebateu as críticas e explicou que referente a 2019, estão em aberto os recursos destinados à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC), regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para essa semana e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro.

Além disso, somando os repasses referentes às divididas de 2018 aos repasses relativos à competência de 2019, a SES-MT já transferiu – de janeiro a novembro deste ano – um montante de quase R$ 112.541.728,01 milhões à gestão municipal de Cuiabá.


Confira íntegra da nota

Segue nota de esclarecimento da SES sobre repasses feitos à Prefeitura de Cuiabá. Neste link http://www.saude.mt.gov.br/noticia/6051 também há mais informações sobre os repasses efetivados à Prefeitura.

É importante destacar que resta a pagar, de anos anteriores, o montante de R$ 32.228.816,04.

Referente a 2019, estão em aberto os recursos destinados à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC), regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para essa semana e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro.

Situação parecida acontece com o recurso previsto para a manutenção do serviço de Toracotomia (abertura do tórax), que está regular até julho de 2019; o repasse relativo ao mês agosto também deve ser efetivado nesta semana.

Fico à disposição. Atenciosamente,

Fernanda Nazário

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REPASSES PARA A PREFEITURA DE CUIABÁ

Conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que devia, em 31 de dezembro de 2018, o montante de R$63.573.354,56 (sessenta e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para a Prefeitura de Cuiabá. A dívida faz referência às competências de 2016, 2017 e 2018.

Contudo, a atual gestão da SES-MT já sanou R$ 31.344.538,52 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) do valor relativo à dívida acumulada, junto à Capital, pela gestão anterior.

A atual gestão, além de estar adimplente com todos os municípios de Mato Grosso em 2019, também trabalha para amortizar os valores da dívida herdada, de forma a contemplar democraticamente todo o Estado.

Somando os repasses referentes às divididas de 2018 aos repasses relativos à competência de 2019, a SES-MT já transferiu – de janeiro a novembro deste ano – um montante de quase R$ 112.541.728,01 milhões à gestão municipal de Cuiabá.

Com relação ao Hospital São Benedito, a SES-MT ressalta que suspendeu o repasse na ordem de R$ 1 milhão à unidade devido a não prestação de contas dos últimos 10 meses, por parte da Prefeitura de Cuiabá, sobre o quantitativo dos serviços executados, conforme preconiza a Portaria nº 048/2018.

A possibilidade de suspensão do repasse foi comunicada via notificação extrajudicial, emitida pelo órgão estadual em 5 de novembro de 2019. No documento, foi concedido um prazo de cinco dias úteis à gestão municipal para os devidos esclarecimentos, sob pena de suspensão imediata do repasse. No entanto, a prestação só foi protocolada no dia 19 de novembro para devida análise dos serviços executados – ou seja, 14 dias após a notificação, o que acarretou na suspensão temporária do repasse.

Antes da notificação extrajudicial, a SES-MT enviou em 03 de dezembro de 2018, em 06 de fevereiro de 2019 e em 21 de março de 2019 ofícios requisitando a prestação de contas; porém, o pedido não foi acatado, o que resultou na notificação ao município. Por fim, a Secretaria pontua que, assim que concluída a análise da documentação protocolada na pasta – conforme critérios determinados pela Portaria nº 048/2018 –, o Estado irá restabelecer os repasses.

 Ascom | SES-MT
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