O corregedor-Geral de Justiça do Estado, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, declarou que a interação que vem fazendo com os juízes do Estado tem trazido bons resultados ao Poder Judiciário. Ele afirmou ainda que vem conseguindo trazer uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões para o Estado.
Esta foi a área mais elogiada pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, durante inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última sexta-feira (06).
O desembargador avaliou que teve a impressão, diante da visita do ministro, que o Tribunal de Justiça conseguiu cumprir o seu dever de casa. “O juiz que fez a inspeção do Judiciário saiu muito satisfeito porque colocamos a disposição do CNJ, todos os dados que eles pediram. Se amanhã vier no relatório uma recomendação sobre o que devemos fazer ou deixar de fazer, de certo iremos cumpri-la”.
O corregedor ainda destacou que tem a sensação de que o ministro realmente deseja orientar o TJMT sobre os possíveis erros. Ele disse que, desde que assumiu a Corregedoria, tem buscado interagir com os juízes de todo o Estado e essa relação 'face to face' vem trazendo grandes resultados, pois os magistrados veem que na presidência há alguém com quem eles podem contar.
Para dar celeridade aos processos, o desembargador pontuou que estão sendo informatizados, inclusive, estão bem adiantados com a execução penal já informatizada. Além de treinar os servidores e recompor o entendimento que os juízes tinham a época em que entraram no concurso.
“Hoje precisamos de um juiz proativo que se envolva com a administração de sua unidade. O que significa dizer que ele tem que estar tanto junto com seus assessores, quanto com os gestores que tocam o que chamávamos antigamente de secretarias. Doravante o CNJ quer que tenhamos uma unidade judiciária que é composta pelo gabinete do juiz e pelas secretarias”, pontuou.
O desembargador ressaltou que na medida em que se tem uma unidade e nela há cerca de oito servidores, a Corregedoria buscará treiná-los para que, caso faltem funcionários, os auxiliares da ponta poderão suprir essa vacância. Ele informou que no momento não há condições de fazer contratações, comprar máquinas e sistemas, então é preciso treinar o que já tem.
O ministro demonstrou um maior contentamento quanto ao Comitê de Saúde, sobre isso, o desembargador pontou que, ao contrário das reclamações que surgem entorno desta área, os resultados são positivos. Ele disse que nos últimos 60 dias, o atendimento na Vara da Saúde fez diferença na questão orçamentária, pois de acordo com um cálculo dos juízes responsáveis por essa vara, se os atendimentos tivessem ocorrido nos pleitos como antes, a despesa seria algo em torno de R$ 18 milhões, mas da forma em que foram conduzidos os processos atendendo a todos os pedidos, a possibilidade é que o Estado não gaste nem R$ 2 milhões.
“Porque essa vara funciona da seguinte maneira, ela tem uma estrutura montada com o Executivo que se encarregou de trazer médicos, assessores e profissionais multifacetários para que examinem o pedido de forma que, quando o juiz defere, não tem como o Estado negar. Pois nada interessava ao contribuinte uma liminar na mão. Agora o Executivo vem cumprindo o que o Judiciário determina, então não houve mais problemas quando essa vara for instaurada”, finalizou.
