Conhecida como “Moro de saias”, a ex-juíza Selma Arruda perdeu o mandato de senadora na última terça-feira por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – mas tem vaga cativa no coração de seu amigo de calças. Antes do julgamento, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou integrantes da Corte para tentar convencê-los de que Selma Arruda era pessoa séria e honesta.
Segundo Moro, os indícios contra ela não passavam de equívocos e, portanto, ela não merecia perder o mandato. O chefe da pasta da Justiça chegou a argumentar que, diante do perfil reprovável de boa parte dos parlamentares, a ex-magistrada era um alento no Congresso Nacional.
Mesmo diante do apelo incisivo, o TSE cassou por seis votos a um o mandato da senadora do Podemos de Mato Grosso, bem como o de seus suplentes.
A acusação era de abuso de poder econômico e prática de caixa dois nas eleições de 2018. A Corte também determinou que ela fique inelegível por oito anos.
Segundo o processo, a senadora recebeu R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de um de seus suplentes, Gilberto Possamai, em abril e julho de 2018. Ela não teria declarado o dinheiro à Justiça Eleitoral.
Com isso, na prática, ela gastou mais do que seus concorrentes na campanha. Para a maioria dos ministros do TSE, a irregularidade contábil caracterizou caixa dois.
No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a demonstrar apreço pela ex-juíza. Mas, por fim, somou-se ao time favorável à cassação.
“Eu recebi diversas manifestações que exaltavam as virtudes pessoais da senadora Selma Arruda, com ênfase na sua integridade pessoal, na sua coragem e na sua trajetória como magistrada. Na verdade, no entanto, não está aqui em discussão nem seu currículo, nem sua atuação pretérita como juíza. Aqui se discute pura e simplesmente uma questão eleitoral”, explicou.
Barroso também ponderou que Selma Arruda pode ter sido alvo de um complô. Mas, ainda assim, estava convicto de que houve crime: “Eu não duvido que muitos interesses contrariados tenham se articulado para engendrar a perda do mandato da senadora conquistado nas urnas”, afirmou, concluindo: “Me parece impossível negar que esses fatos contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência deste tribunal, caracterizando abuso de poder econômico”.
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