Cuiabá, quinta-feira, 28/03/2024
14:47:25
informe o texto

Notícias / Judiciário

22/12/2019 às 09:23

Juiz garante cirurgia oncológica a jovem de 25 anos e bloqueia R$ 107 mil do Estado

A cirurgia será realizada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS). Phaloma Bianca foi diagnosticada com Timoma Estádio - Neoplasia maligna de timo.

Leiagora

Juiz garante cirurgia oncológica a jovem de 25 anos e bloqueia R$ 107 mil do Estado

Foto: Divulgação

Fazer opção entre o direito fundamental à vida de dezenas de pessoas dos mais variados municípios mato-grossenses e o custo que essa prerrogativa estabelece ao Estado e, consequentemente, à sociedade. Essa tem sido a rotina da Vara Especializada da Saúde, a primeira no Estado, instalada há mais de 70 dias, na Comarca de Várzea Grande.

Na análise do juízo, que atende processos em tramitação de todas as unidades judiciais das 79 Comarcas, que dependem diretamente do Estado, independente do caso, a premissa que sempre tem sido levada em consideração, apoiada nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, é o direito à saúde.
 
E foi justamente pensando nesse direito fundamental à vida que o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, com competência de julgar casos de saúde, possibilitou à Phaloma Bianca Fuzari Duarte, de 25 anos, de Várzea Grande, a continuar tendo esperança pela cura da doença. Diagnosticada com Timoma Estádio (CID 10 C-37) - Neoplasia maligna de timo, Phaloma Duarte precisa ser submetida a procedimento cirúrgico com certa urgência.
 
Na ação de obrigação de fazer, com tutela provisória de urgência - e tratamento fora do domicílio, a Defensoria Pública, que representa a paciente, destaca que a jovem, apesar de ter feito tratamento com vários médicos e de ter passado por sessões de quimioterapia, necessita dessa intervenção cirúrgica.
 
E os pedidos, geralmente encaminhados pela Defensoria Pública e Ministério Público do Estado (MPE), são das mais variadas naturezas, e vão desde medicamentos de baixa complexidade e insumos que não são contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando por solicitações de tratamentos, a intervenções cirúrgicas que, em muitos casos, não são realizadas em unidades hospitalares de Mato Grosso.

Até a semana passada, de acordo com o levantamento da Vara da Saúde, estavam em tramitação na unidade judiciária quase 1.400 processos, entre os quais o de Phaloma Duarte.
 
O timo está localizado próximo da veia cava superior, o principal vaso sanguíneo que leva o sangue da parte superior do corpo e cabeça para o coração. Os tumores que pressionam esse vaso podem provocar o que se denomina síndrome de veia cava superior, podendo incluir: inchaço no rosto, pescoço e parte superior do tórax, inchaço das veias que podem tornar-se visíveis nessa parte do corpo; dores de cabeça e sensação de tontura.
 
No processo, que pode permitir à jovem de Várzea Grande voltar a viver normalmente, o magistrado, para garantir os custos da operação, que será realizada no Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA), no Rio Grande do Sul, determinou dois bloqueios de valores nos cofres públicos do Estado que somados chegam a R$ 107 mil.
 
Para o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, a Vara da Saúde traz maior efetividade às decisões judiciais. “A questão da saúde representa uma grande demanda na Defensoria e nossa angustia maior era não conseguir dar efetividade para essas questões, mesmo quando tínhamos uma decisão judicial favorável. Isso incomodava muito os defensores públicos, que não conseguiam explicar para as familiais das pessoas que estavam precisando de atendimento, que após conseguir uma liminar, ela não era cumprida. Essa foi a grande mudança que notamos aqui com a vara especializada”.
 
Clodoaldo Queiroz ressaltou ainda, na semana passada, quando visitou a Vara da Saúde, que o doutor José Lindote tem analisado minuciosamente e dado cumprimento às decisões aos pedidos que chegam de várias partes de Mato Grosso.
Assessoria TJMT 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet