O ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na sexta-feira (20) para ir à cidade de Ourinhos, em São Paulo, e participar de um fórum eleitoral em Ribeirão Claro, no Paraná . Depois do evento, segundo o jornal Folha de S. Paulo , Toffoli esticou a viagem para um resort de luxo que tem diária R$ 915.
O hotel para o qual o ministro se dirigiu foi o Tayayá Aquaparque, que também fica em Ribeirão Claro. A inauguração do fórum na cidade foi o único evento do qual Toffoli participou. Ele foi chamado por conta de o local ter recebido o nome do pai dele, Luiz Toffoli.
Por meio de nota, a assessoria do STF disse que o ministro viajou ao Paraná para inaugurar o fórum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira.
O comunicado justificou a viagem citando o 4.244/2002, que preve o uso de estrutura federal em viagens a serviço, quando estão envolvidas questões de segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em emergências médicas ou para deslocamento para o local de residência permanente.
O mesmo dispositivo legal estabelece, no entanto, que "o transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie".
iG Último Segundo
