Marta Leite de Assis, moradora do bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá, é dona de três gatos machos, três fêmeas adultas e duas filhotes, Mimosa e Manhosa, que ao completarem 6 meses e começarem a entrar no cio, foram castradas gratuitamente por meio de um projeto da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA).
Por já ter muitos animais de estimação em sua casa, Marta se preocupava com a possibilidade deles se reproduzirem ainda mais e ela não ter condições de mantê-los ou não encontrar novos donos. “Fiquei com medo das gatas pegarem cria e eu não ter condições de criar”, afirma.
A dona dos 8 felinos conheceu o projeto por meio de uma protetora dos animais e que, além das castrações, também ganhou a medicação para ser usada no pós-operatório, que ocorreu de forma tranquila.
“Eles vieram buscar as gatas, que foram operadas no dia 23 de dezembro. A recuperação foi tranquila. A Rosana [protetora dos animais] trouxe até os remédios”, relata.
Marta e suas gatinhas são um dos exemplos de beneficiados com a atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, destinou cerca de R$ 35,5 mil para a realização de dois projetos da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA): um que contempla a castração 120 cães e gatos e outro que financiará o mutirão “Veterinário Solidário”, que irá ocorrer em um bairro periférico da Capital, com a oferta de atendimento aos animais de estimação da população local, como vermifugação, vacinação, consultas e orientação aos donos.
Os valores doados tratam-se se prestações pecuniárias, dinheiro que é pago por pessoas que cometeram crimes ambientais, foram denunciadas, mas realizaram transações penais, ou seja, um acordo com a Justiça para não responderem pelo crime, ou ainda suspensões condicionais de processos, no caso de quem chegou a responder pelo ato ilícito, e acatou uma solução jurídica alternativa à pena.
Vale lembrar que tanto a transação penal quanto a suspensão condicional do processo somente são cabíveis nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. Tais soluções jurídicas visam a compensação de danos ambientais.
De acordo com o servidor do Juvam de Cuiabá, Sérgio Savioli Resende, os valores arrecadados a partir desses processos ficam na conta judicial e, uma ou até duas vezes por ano, é aberto edital de chamamento de entidades que atuam na causa do meio ambiente para cadastramento.
A documentação dessas entidades é analisada por uma comissão multidisciplinar que faz a triagem daquelas que atendem aos requisitos para receber aportes financeiros do Juvam. Em seguida, o Ministério Público Estadual emite parecer e o juiz decide quais entidades serão cadastradas, o que não significa que todas serão contempladas com recursos, mas apenas que estão aptas a recebê-los.
Com o cadastro junto ao Juvam, as entidades apresentam projetos para captação de recursos das prestações pecuniárias. No caso da Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), o projeto de castração obteve a quantia de R$ 26.775,00, o suficiente para manter 3 meses do projeto inicial.
As castrações começaram em novembro de 2019 e estão sendo finalizadas neste mês. Para o projeto Veterinário Solidário, o Juvam destinou R$ 8.774,84. Após a conclusão dos projetos, a entidade tem a obrigação de prestar contas ao Judiciário.
Maria das Dores Gonçalves da Silva, presidente da AVA, explica que as castrações estão sendo realizadas em animais do próprio abrigo, atendidos por outras Organizações Não Governamentais (ONG’s) e também bichos de estimação de famílias de baixa renda, como a de Marta. “O controle da população é fundamental para diminuir o abandono, o sofrimento e a superpopulação”, observa.
A respeito do projeto “Veterinário Solidário”, Maria das Dores afirma que o mutirão está previsto para ocorrer em fevereiro, em um bairro que ainda será definido. Para acompanhar, acesse o perfil da AVA no Facebook (https://www.facebook.com/avamt.org/).
Sérgio Savioli destaca a importância da parceira do Juvam com a AVA pelo fato de “ter tudo a ver com o meio ambiente”, além de ser uma forma de dar resposta à sociedade sobre o que é feito com os valores arrecadados.
“A gente acha bastante importante isso porque o objeto desse projeto especificamente é voltado à castração de animais, principalmente felinos, que se multiplicam com uma certa seriedade e também para controle de zoonoses, que a gente tem também outro valor destinado para vacinação. Isso tudo para atender a uma demanda de população carente, nos bairros em que a gente entende que tem um foco maior dessas situações”, avalia o servidor do Juvam.
Savioli ainda ressalta que a AVA não foi a única entidade que se cadastrou no ano de 2019 junto ao Juizado Volante Ambiental. Segundo ele, foram mais de 30 entidades credenciadas no último edital. “Também não é a única que foi agraciada com esses valores”, complementa.
Sobre a AVA - Com 15 anos de atuação, a Associação Mato-Grossense Voz Animal (AVA) abriga e cuida atualmente de 220 cães, 116 gatos e um cavalo, em uma chácara de 2,3 hectares, em Cuiabá.
O terreno foi adquirido em 2010 e os canis, gatis, sala de castração e três casas de madeira foram todos construídos graças a doações do Juvam, que é a única instituição pública que já ajudou financeiramente a entidade, conforme a presidente da Organização Não Governamental (Ong), Maria das Dores Gonçalves da Silva, a Dora.
“O Juvam é um grande parceiro nesses 15 anos. Desde o início da AVA, ele nos ajudou com doação de madeira, de ração e também com recursos financeiros para projetos que a gente apresentou e que foram aprovados pelo Juvam. Essa ajuda foi fundamental para a AVA chegar aqui onde nós estamos hoje. Ainda é muito precário, porém, se não fosse o Juvam, estaria bem pior”, avalia a protetora dos animais.
A entidade conta com 20 voluntários, sendo 12 membros da diretoria, e três funcionários. O custo mensal da AVA é de cerca de R$ 20 mil, que são obtidos com doações dos próprios voluntários e uma empresa privada. Para conhecer mais e ajudar, acesse o perfil da AVA no Facebook (https://www.facebook.com/avamt.org/).
Por assessoria
