O vereador Ricardo Saad (PSDB), relator do processo de cassação do vereador Abílio Júnior (PSC), garante que irá entregar o relatório no próximo dia 4, quando encerra o recesso parlamentar na Câmara de Cuiabá. No entanto, prefere não comentar sobre seu posicionamento e afirma que será um documento será totalmente técnico.
De acordo com Saad, o documento está sendo construído em cima dos fatos, bem como dos documentos e depoimentos colhidos pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
No entanto, acredita que o voto de cada parlamentar será político. “Eu como relator estou produzindo o relatório técnico, com que esta na matéria. Agora, o julgamento, ele é político, é do Plenário. Nós da Comissão de Ética fizemos o nosso papel de levantar as informações a respeito das acusações que pesam contra o Abílio, mas no fim, é o Plenário que decide”, pontuou.
Para Saad, o voto dos vereadores terá influência de outros fatos, tais quais não fora investigados no âmbito do processo, como a denúncia da servidora pública da saúde municipal Elizabeth Maria de Almeida, que revelou em depoimento junto a Delegacia de Combate aos Crimes de Corrupção (Deccor), uma suposta “armação” articulada por Abílio contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Inicialmente, a funcionária pública havia acusado o chefe do Executivo Municipal de subornar diversos vereadores, em especial os integrantes da Comissão e Decoro Parlamentar do Legislativo, durante uma festa realizada na residência do vereador Juca do Guaraná (Avante).
A intenção, segundo ela, era cassar o mandato de Abílio. Elizabeth chegou a dizer que presenciou o pagamento e teria provas do ato criminoso.
A acusação foi feita durante depoimento prestado por Elizabeth na própria Comissão de Ética, onde ela foi arrolada como testemunha de acusação pelo denunciante, o suplente de vereador Oseas Machado (PSC).
Diante dos fatos narrados pela servidora, o tema foi levado ao Ministério Público Estadual e a Delegacia Fazendária (Defaz) para apurar o caso.
“A denúncia dessa servidora não tem a haver com a investigação em si. Tanto que, quando recebemos essa denúncia encaminhamos para os órgãos competentes para que fosse apurada. Agora, ela pode sim pesar no momento do voto de cada vereador em plenário”, pontua Saad.
PROCEDIMENTO
Ao finalizar o relatório, Saad deverá apresentá-lo para os membros da Comissão de ética e Decoro Parlamentar da Casa de Leis. O documento deve ser aprovado pelos membros do grupo.
Após isso, ele é encaminhado à presidência do Legislativo Cuiabano, que o remeterá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que fará uma análise técnica e emitirá um parecer.
Somente após passar por esses tramites é que o relatório será remetido para o crivo do plenário.
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