O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) define nesta quarta-feira, dia 22, os critérios e prazos para a eleição suplementar que preencherá a vaga deixada pela juíza aposentada Selma Rosane de Arruda (Podemos), que teve o mandato cassado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pleno da Corte Eleitoral se reúne em sessão plenária para votar a resolução que tratará do pleito. A tendência é que o pleno acate a orientação da equipe técnica da Corte, que sugeriu que o pleito fosse realizado em 26 de abril, seguindo o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que fossem convocadas novas eleições em um prazo de 90 dias desde a sua publicação, que ocorreu no último dia antes do recesso.
A sugestão da equipe técnica leva em consideração todos os tramites que antecedem a eleição, tais como convenção, registro de candidatura impugnação, campanha, etc.
Desta forma, aconselha que o Tribunal fixe a até 12 de março, como data para realização das convenções partidárias para definir candidaturas. O registro das candidaturas, por sua vez, deverá ocorrer até 17 de março.
As propagandas poderão ser realizadas entre 18 de março até a véspera da eleição. No rádio e TV, elas começam em 21 de março.
O pleito é realizado no dia 26, com o resultado sendo divulgado no mesmo dia. As prestações de contas devem ocorrer até 30 de abril e a diplomação dos eleitos em 21 de maio.
