O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim, classifica como “perda de tempo”, o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para investigar gastos “extraordinários” em uma viagem realizada a Espanha em 2015.
Ele lembra que, em 2018, o magistrado que apreciava a denúncia que originou processo similar, publicou despacho informando que o denunciante (um notório desafeto) recuou da ação civil pública protocolada a respeito do caso.
“Confessa o quanto o deprime ver a perda de tempo de uma instituição pública na apuração de caso tão pueril (que poderia ser explicado até por uma mensagem de Whatsapp); de um caso em que um magistrado já notificou o recuo da denúncia etc. Porém, como democrata e republicano, exige-lhe e exercita a paciência necessária para, ao tempo que for chamado, esclarecer o representante do MPE (inclusive, como já o fez sobre o mesmo assunto em outra oportunidade para um membro do MPE, em visita àquela instituição)”, disse o conselheiro por meio de nota.
Leia mais: Antonio Joaquim é alvo MP por receber diárias "extraordinárias" em 2015
O conselheiro garante que apresentará documentos necessários que comprovarão que os gastos realizados foram necessários no tempo citado. No entanto, afirma que o caso poderia ter sido esclarecido sem a necessidade de abertura de uma investigação.
De acordo com ele, todas as diárias foram devidamente usadas em eventos de interesse da Corte de Contas, no qual ele era representante.
“É sobejamente de conhecimento público a luta do conselheiro Antonio Joaquim por iniciativas como a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, a exemplo do CNJ e do CNMP, entes públicos que fiscalizam condutas de agentes sob a tutela e escopo das respectivas esferas”, cita outra parte da nota.
Antônio Joaquin ainda acrescenta que, por muitas vezes, os conselheiros chegam a arcar com gastos que visam o aprimoramento do Tribunal e de todos os entes ligados a Corte.
“Atualmente, diferente do Judiciário e do MP, são os conselheiros brasileiros que bancam, do próprio bolso, financiando a associação Atricon, todos os debates e ações concretas visando o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, a exemplo do MMD-TC, instrumento de avaliação da qualidade e efetividade dos 33 Tribunais de Contas do Brasil”, alfinetou.
Antônio Joaquim ainda ressalta que trabalha desde os 18 anos no ramo da pecuária e que nunca precisou viver do dinheiro público, dessa forma sente-se revoltado e deprimido, pois para ele tudo isso poderia ser esclarecido até pelo Whatsapp.
A investigação no Tribunal de Contas está sendo conduzida pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior. Ele investiga suposto recebimento de diárias "extraordinárias" por parte do conselheiro no ano de 2015.
As suspeitas são de que Antônio Joaquim recebeu diárias por mais de 10 dias para participar de um evento realizado na Espanha, chamado “Juristas pelo Mundo”. No entanto, o evento teria durado apenas três dias.
Confira a nota na íntegra:
A respeito da notícia sobre abertura de inquérito pelo MPE para apurar recebimento de diárias de viagem para participação em evento oficial na Espanha, em 2015, o conselheiro Antonio Joaquim posiciona e esclarece:
1 - como democrata e republicano, cônscio da legalidade de seus atos no exercício do cargo, fará os esclarecimentos e apresentará todos os documentos que o caso requer ao tempo que for intimado;
2 - observa que não o fez até então porque, em 2018, magistrado que apreciava a denúncia que originou processo similar, publicou despacho informando que o denunciante (um notório desafeto) recuou da ação civil pública protocolada a respeito do caso;
3 - que as diárias recebidas foram para participação em eventos oficiais, aos quais compareceu, além de membro do TCE e cuja temática era de interesse institucional, também como representante de instituição de defesa e promoção do controle externo brasileiro.
É sobejamente de conhecimento público a luta do conselheiro Antonio Joaquim por iniciativas como a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, a exemplo do CNJ e do CNMP, entes públicos que fiscalizam condutas de agentes sob a tutela e escopo das respectivas esferas.
Atualmente, diferente do Judiciário e do MP, são os conselheiros brasileiros que bancam, do próprio bolso, financiando a associação Atricon, todos os debates e ações concretas visando o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, a exemplo do MMD-TC, instrumento de avaliação da qualidade e efetividade dos 33 Tribunais de Contas do Brasil.
5 - observa que, desde os 18 anos, mantém atividade empresarial no ramo da pecuária (aos 23 anos inaugurou uma revenda de automóveis) e nunca dependeu do poder público para eventuais viagens pessoais. Jamais o faria, como nunca o fez, e lamenta a perseguição sofrida por um notório desafeto, da qual original tal sandice e abjeta denúncia - e que agora motiva tal inquérito (estranhamente às vésperas do julgamento de ação no STJ para decidir pelo retorno dos conselheiros afastados desde 2017 e que até hoje não foram formalmente denunciados).
6 - também expressa a sua revolta com esse fato, pois convive, ao longo de 28 meses, com a consciência de sua inocência ante a violência de seu afastamento decorrente de uma afirmação em delação não sustentada com provas; do prejuízo sofrido para sua imagem e atuação como julgador de contas públicas; do prejuízo familiar etc e vê com tristeza o esforço demandado por alguns para dificultar o retorno, sempre com o surgimento de fatos depreciativos às vésperas de julgamento pelo STF e, depois, pelo STJ.
7 - que acredita na Justiça e sabe que, ao final, ela prevalece, como sempre prevaleceu.
.jpg)
