A resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prevê o início da campanha eleitoral rumo ao Senado Federal em 18 de março, após a formalização do registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. O pleito ocorre para preencher a vaga deixada por Selma Arruda, que teve o mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico.
No dia seguinte, já estará autorizada a propaganda eleitoral, sendo que no rádio e na TV elas começam em 21 de março. Para tratar do assunto, a Corte deverá propor uma nova resolução, a qual irá disciplinar a propaganda.
A resolução, por exemplo, irá regular horários e tempo da propaganda eleitoral obrigatória para cada coligação, bem como tratar sobre questões de impugnações.
“A propaganda eleitoral vai ser tratada especificamente em uma resolução sobre o tema. Nós estabelecemos as datas de início e de termino, e depois os detalhes com relação a formalização de eventual impugnação e outras situações serão tratadas em resolução especifica sobre o tema”, pontuou o presidente do TRE, desembargador Geraldo Giraldelli.
O pleito é realizado no dia 26, com o resultado sendo divulgado no mesmo dia. As prestações de contas devem ocorrer até 30 de abril e a diplomação dos eleitos em 21 de maio.
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