A fim de subsidiar a discussão do projeto intitulado de “Cota Zero, a Assembleia Legislativa está contratando uma empresa para fazer um estudo mais aprofundado sobre o tema. A tendência é que a matéria seja apreciada ainda no primeiro semestre deste ano.
Para o presidente do Legislativo Estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM), trata-se de uma medida polêmica que precisa ser debatida até a exaustão.
“Nós teremos muita discussão em torno desse assunto. A Assembleia já está em fase final de contratação de uma empresa para fazer o estudo e começarmos as discussões. Mas é um projeto realmente polêmico”, enfatizou o democrata.
O projeto lei 668/2019, que trata da cota zero da pesca nos rios mato-grossenses para os próximos cinco anos. Na prática, a matéria prevê mudanças na política estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, e regula as atividades pesqueiras.
A proposta te gerado polêmica na categoria, tendo em vista que dispõe, dentre outras coisas, a proibição da abate e do transporte do pescado nos próximos cinco anos em Mato Grosso.
