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Notícias / Judiciário

01/02/2020 às 14:29

'Cobranças da população podem ajudar a criminalizar a zoofilia'

O caso tomou grande repercussão ao ser discutido entre dois participantes do Big Brother Brasil 2020, onde a influencer digital Mari Gonzales disse que zoofilia é comum

Luana Valentim

Quem nunca ouviu a frase: quando eu era pequeno, lá no sítio, o meu primeiro contato sexual foi com um animal? Pois é, apesar de muitas pessoas tratarem este assunto como algo normal, a zoofilia vai além de um fetiche, se enquadra em crime de maus-tratos animais e o infrator da Lei pode pegar de 1 a 3 meses de prisão.

Aos defensores dos animais, essa pena ainda é muito branda devendo a zoofilia ter uma lei própria e mais rígida para assim, poder diminuir, ou quem sabe, acabar de vez com essa crueldade com os animais.

Recentemente, o caso tomou grande repercussão ao ser discutido entre dois participantes do Big Brother Brasil 2020, onde a influencer digital Mari Gonzales disse que zoofilia é comum para quem pratica e está tudo bem. Esta afirmação não pegou nada bem para a sister.

O sargento da Polícia Militar Juarez Vidal, também suplente de deputado estadual, é muito conhecido em Cuiabá por ser um defensor da causa animal. Com trabalho voltado no resgate dos animais em situações de risco e maus-tratos, ele como agente político, também ajuda a punir todo o agressor.

“É um caso horripilante para quem pratica inclusive. A gente gostaria que a sociedade tivesse uma cultura bem melhor. A zoofilia, infelizmente, está colocada dentro da Lei nº 9605/98 no artigo 32 que simplesmente fala o que é maus-tratos. Então não é um crime que, pela lei, seja considerado grave e é isso que temos que mudar”, explicou.

Caso venha a assumir por um determinado período de tempo o cargo de deputado na Assembleia Legislativa, Vidal pretende apresentar um projeto de lei estadual que torna crime a zoofilia, tirando da punição por maus-tratos. O objetivo é que, com o tempo, avance para se tornar uma lei federal.

Apesar de muitos afirmarem que essa prática é comum em sítios, o sargento Vidal disse que esse tipo de ocorrência acontece mais na cidade. “Eu cresci no sítio, mas somente na cidade que vir a ter conhecimento disso”.

“Infelizmente, hoje não há uma perícia nos animais como há em seres humanos, porém, os defensores da causa animal verificam que eles não são os mesmos após sofrerem esse tipo de maus-tratos. Eu tive contato com duas cadelas que foram vítimas de zoofilia, elas ficavam o tempo toda quietas em um canto. Acredito que elas ficaram assim após esse fato”, relatou.

Vidal acredita que somente após uma lei punitiva que essa prática poderá ter fim. Além de conscientizar a população para que denuncie cada vez mais e sejam agentes em defesa dos animais. Para ele, as palestras nas escolas são fundamentais para findar esse tipo de maus-tratos.

De acordo com a psicóloga Marina Leite, são diversos os fatores que leva uma pessoa a praticar a zoofilia, seja distúrbios psicológicos, uma perversão sexual ou até mesmo um trauma de infância não tratado. Mas o que deve ser levado em consideração é que os seres humanos, em tese, são racionais, ao contrário dos animais.

Como a sexologia trata isso?

O sexológo, terapeuta, conselheiro sexual e psicólogo especialista em sexualidade da plataforma Portal Sexo Sem Dúvida Marcos Santos destacou que a zoofilia é um padrão de comportamento sexual historicamente presente em diversas culturas e entendido atualmente como um Transtorno da Preferência Sexual (TP).

"É também denominada como parafilia, isto é, um tipo de comportamento sexual no qual os impulsos sexuais são intensos e recorrentes (envolve fantasias específicas com animais, práticas repetitivas exclusivamente com animais). Pode ser analisada como fetiche também por se tratar de uma preferência por parceiro sexual que não seja humano (transtorno de objeto sexual). Afeta principalmente os indivíduos do sexo masculino", pontuou.

Marcos explicou que é muito comum em casos clínicos estudados a presença de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, envolvendo animais de diferentes tipos.

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, o sexólogo disse que não é apenas a vida isolada dos grandes centros ou mesmo a falta de parcerias humanas para o sexo que desencadearia este tipo de comportamento ou desejo. A zoofilia é facilmente reconhecida já na infância e aparece com maior prevalência no adolescente e no adulto.

"É muito comum a presença de sofrimento pessoal e familiar derivado desta prática por ser percebido e entendido como algo anormal, errado, fora dos padrões da sociedade como a conhecemos hoje", analisou.

Apesar de todo um contexto psicolgico, o profissional alerta que não há como normatizar a zoofilia. Até porque fazer sexo com um animal é sinônimo de estupro e é considerado crime de acordo com o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

Ainda mais que o chamado “sexo”, que não conta com consentimento do animal e muitas vezes o machuca, pode render a detenção por três meses a um ano e multa. Independente do discurso e justificativa da pessoa que pratica sexo com seu animal de estimação e alega ter afeto, cuidado e carinho pelo animal, ainda assim será tipificado na lei de maus tratos se comprovada a prática. E definitivamente, normalizar a zoofilia seria uma conivência as patologias mentais que envolvem esta prática. Seria também um precedente para outras práticas indesejadas socialmente que fizeram parte de nossa história.

O processo civilizatório que emancipou os humanos dos instintos mais bestiais para uma posição de animal humano dotado de consciência permite hoje confrontar e contrariar a zoofilia por se tratar de um comportamento que foi no passado socialmente tolerado e que permitia os praticantes se colocarem na condição da bestialidade mais primitiva, mesmo sendo indesejada pelos demais.

"Um bom confronto desta ideia seria pensarmos: a pedofilia pode ser relativizada e ou normalizada por ter feito parte da cultura humana em diferentes épocas, em diferentes regiões e ainda hoje ser comumente identificada em todo o mundo? A zoofilia é algo reconhecidamente comum, isto é, está presente ainda hoje, mesmo que em menor número, nos comportamentos de algumas pessoas. Entretanto não é um comportamento normal por termos ciência do que envolve a prática e concordarmos em convenções sociais, científicas, médicas psiquiátricas que se trata de um transtorno da sexualidade", disparou.

As razões que levam uma pessoa a desejar sexualmente um animal podem ser diversas, ficando um pouco oculto o que se passa na cabeça da pessoa (subjetividade), mas pode se citar: ignorância e instintos prevalecerem pela vida isolada e falta de educação sexual; falta de empatia para com outro humano em virtude do tratamento e educação familiar limitados; apresentar memórias lembranças do sexo entre pessoas e animais dentro da família e replicar o comportamento; sentir-se abandonado, isolado ou incapaz de se relacionar com outro humano; demonstrar afeto real e sentimentos pelo animal ao ponto de manifestar também desejo sexual.

Apesar de historicamente haver relatos de homens que fazem sexo com animais domesticados no campo-fazenda (aves, suínos, bovinos, equinos, caprinos), atualmente os animais domésticos nos grandes centros, como cães, gatos e similares são as maiores vítimas muitas vezes também de atos violentos envolvendo o sexo. Em qualquer situação, localização, reconhecimento da prática cabem a denúncia.

As mudanças culturais mais recentes no que refere aos comportamentos da sexualidade nos mostram que todo tipo de relacionamento parece possível quando há o consentimento e a maturidade entre as partes envolvidas. Entretanto, um animal não tem essa consciência, então tal conduta deve ser entendida como um abuso.​

 
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