O Ministério Público de Mato Grosso (MP) denunciou a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, que atuava em Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá), por um desvio de quase R$ 1 milhão.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco Criminal), Domingos Sávio de Barros Arruda, em janeiro.
Conforme o documento, os desvios começaram em março de 2017, e foram registrados em pelo menos 13 termos de ajustamento de conduta firmados por ela, como representante do MP.
O órgão registrou que os termos eram sempre referentes a temas ambientais e previam que o depósito de valores em contas de três entidades nas quais ela e outros cúmplices tinham acesso.
Ao todo, o prejuízo total foi calculado em R$ 985.785,75.
O Ministério Público também destacou que Solange destinava os valores à projetos que, supostamente, seriam de interesse do Ministério Público. No entanto, eles existiriam "apenas na imaginação dela".
"Tratou-se, tão somente, de uma 'fantasia' criada por Solange Barbosa para tentar 'justificar' o aporte de recursos dos TACs para aquelas entidades e, a partir daí, utilizá-los, em proveito próprio e/ou alheio, sempre conforme seus interesses e das mais variadas formas", escreveu o MP.
De acordo com o órgão, a promotora tem simpatia pelos povos indígenas e teria beneficiado comunidades, por interesse próprio.
Ela teria usado os valores desviados para contratar serviços como a manutenção de equipamentos agrícolas em uma aldeia e construção de oca em outra.
Diante dos fatos, o MP pediu a condenação da promotora por peculato, praticado 13 vezes.
Os comparsas também foram denunciados, sendo eles Jean da Rosa Nunes e Wellington Miranda Passos. Eles devem responder por desvio de recursos públicos, praticados sete e oito vezes.
