O Ministério Público de Mato Grosso (MP) acionou a Prefeitura de Cuiabá para que ela assuma o antigo casarão onde funcionou a Gráfica Pepe, no centro histórico do município. O prédio, construído no século XIX e tombado como patrimônio histórico desde 1993, teve parte da estrutura desmoronada em janeiro de 2019, depois de uma intensa chuva durante a madrugada do dia 29.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, já acompanhava o caso e foi o responsável pela ação.
Ele destacou à Justiça que, na época dos acontecimentos, passou a apurar as responsabilidades e avaliar as medidas a serem tomadas para a conservação e a reconstrução do prédio.
Familiares do antigo dono do local chegaram a conversar com o MP e o Iphan, mas garantiram que não tinham a intenção de preservar o espaço.
Por sua vez, quando foi acionada, a prefeitura também teria se limitado a informar que se tratava de uma área particular e que não poderia fazer nada.
Para o promotor, porém, o município deveria agir para tentar assumir o prédio vago, em conjunto com o Iphan. Isso considerando o interesse público para a conservação e a recuperação do prédio, "com seu valor intrínseco para a memória cuiabana".
Como a prefeitura não tomou a atitude esperada, o MP a acionou a Justiça. O órgão pede que seja determinado o prazo de 10 dias para que o município assuma o prédio provisoriamente. Ainda, que seja imposto o dever de zelar pelo estado físico do casarão e promover as medidas de conservação necessárias, conforme orientações do Iphan.
Outro lado
Em nota enviada ao Leiagora, Prefeitura de Cuiabá informou que não tem responsabilidade sobre o casarão, e que cabe ao Iphan notificar os proprietários para que as providências necessárias sejam tomadas.
Uma nota atualizada foi enviada à reportagem por volta das 17h20 desta quarta-feira (5). Nela, a Prefeitura informa que o secretário de Cultura, Francisco Vuolo, estave no MP e agendou um encontro com o Iphan para analisar o caso
Confira na íntegra:
Sobre ação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) com relação ao casarão onde funcionou a Gráfica Pepe, localizado na rua 7 de Setembro, Centro de Cuiabá, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo informa que:
- O Município não tem responsabilidade sobre o casarão, que sofreu um desmoronamento em janeiro de 2019, pois se trata de um imóvel particular.
- O tombamento dos imóveis no Centro Histórico é realizado pelo Governo Federal.
- Portanto, cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizar a notificação aos proprietários para as devidas providências de manutenção e restauração.
- Nesta quarta-feira (5) o titular da Pasta, Francisco Vuolo, realizou visita de cortesia ao promotor responsável pelo caso, Carlos Eduardo Silva.
- No encontro ficou estabelecido que uma reunião será agendada entre MPE, Município e IPHAN para dialogar sobre as possíveis soluções para o caso.
- Uma das propostas diz respeito à fonte de recursos, seja por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de parceria com a iniciativa privada para a restauração do imóvel.
- Lembrando que tal providência só será considerada caso os proprietários abram mão do imóvel.
