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Notícias / Política

05/02/2020 às 20:26

Senado anuncia rito para afastamento de Selma; Mesa pode 'derrubar' cassação

Procedimento envolve 9 tramitações e dá ao menos um mês de "folga" para senadora

Camilla Zeni

Senado anuncia rito para afastamento de Selma; Mesa pode 'derrubar' cassação

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu nesta quarta-feira (5) o rito de afastamento da senadora cassada Selma Arruda (Podemos-MT), e lembrou que a Mesa Diretora do parlamento poderá reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Selma Arruda teve o mandato cassado no dia 10 de dezembro de 2019, pelas práticas de caixa dois e abuso de poder econômico. Contudo, ela permanece no Senado porque o afastamento depende de decisão do Senado. 

O rito anunciado por Alcolumbre, aliás, dá fôlego para Selma, garantindo mais de um mês até o resultado final. E, nesse caso, ela continua recebendo o salário mensal de R$ 33,7 mil.

Procedimento

Ao todo o procedimento é composto por 9 etapas, sendo que duas já foram cumpridas: o recebimento oficial da decisão da Justiça Eleitoral e a comunicação do fato em plenário.

A próxima, segundo Alcolumbre, é uma reunião da Mesa Diretora para dar ciência do caso aos seus integrantes. Depois eles ainda deverão decidir entre eles quem será o relator da matéria.

A quinta etapa é a citação de Selma para que, em até 10 dias úteis, apresente sua defesa à Mesa. Se a senadora não se defender, um defensor dativo é nomeado para atuar no processo de afastamento. Esse sexto passo também tem o prazo de 10 dias úteis.

O sétimo procedimento envolve o voto do relator sobre a defesa apresentada. Ele terá cinco dias úteis para analisar o caso. É marcada, então, a próxima reunião da Mesa, para analisar o relatório.

A última etapa envolve a comunicação da decisão tomada pela Mesa Diretora e a publicação do documento no Diário Oficial da União. 

Reversão do afastamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o rito adotado para o caso de Selma segue o mesmo procedimento estabelecido quando, em 2005, outro senador foi cassado.

Ele também destacou que a Mesa Diretora tem autonomia para decidir se vai acatar ou não a determinação da Justiça Eleitoral.

Nesse caso, se os sete integrantes da Mesa entenderem de forma contrária ao afastamento, será a primeira vez que a direção do Senado não atendeu ordem judicial. 

"Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso", disse aos jornalistas em Brasília.

Nesse caso, segundo o presidente, a Procuradoria do Senado deverá ser consultada.

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