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Notícias / Judiciário

07/02/2020 às 10:00

Moradores viajam quase 500 km e protestam em frente ao TJ por terras

Proprietários dizem que compraram terras há mais de 20 anos e teriam sido enganados

Camilla Zeni

Moradores viajam quase 500 km e protestam em frente ao TJ por terras

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

Cerca de 120 moradores da Comunidade Lagoa Bonita, distante quase 100 km do município de Porto Esperidião (340 km de Cuiabá), iniciaram uma viagem noturna em busca daquilo que consideram seus direitos. Intimados a deixarem as terras, por uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse, eles deixaram a rotina da roça para protestar na porta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

Conforme uma das representante da comunidade, Onilia Maria de Lima, de 55 anos, o processo de reintegração de posse começou em meados de 2001. Na época, os proprietários da terra teriam acionado os moradores para que deixassem o local.

Contudo, Onilia afirmou que está na comunidade há mais de 20 anos, e que as terras não foram invadidas, mas compradas de terceiros. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Daniel Francisco de Oliveira, de 55 anos, a comunidade chegou a buscar contato com os antigos proprietários, que venderam os terrenos. No entanto, eles não foram localizados.

Onilia acredita que os moradores tenham sido enganados. Oliveira concorda, mas destacou que, apesar de reconhecer que podem ter sido lesados, os moradores têm a intenção de permanecer no local. Por isso, buscam uma solução no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A intenção, segundo ele, é comprar, novamente, o espaço.

Moradores protestam
Apegado ao local onde disse ter criado uma história, Daniel lembrou que, quando chegou, o terreno não era nada além de terra. “A gente está lá há mais de 18 anos, produzindo, edificando nossa área. E agora querem despejar a gente. Eu não acho justo, porque o que tem lá a gente que fez, a gente que trabalhou”, disse.

Hoje a comunidade é produtora. Tira mais de 36,6 mil litros de leite por dia, cria mais de 14,6 mil cabeças de gado, 173 porcos, 395 cavalos, mais de 3,2 mil aves. A piscicultura também é presente, com a criação de 4,1 mil peixes.

Uma das 86 famílias responsáveis pelo local é a da Maria Eva Ferreira dos Santos, de 40 anos. Com seu marido e dois filhos, ela mora na Gleba Pau a Pique há 10 anos. Ela contou ao Leiagora que, juntos, ela e o marido trabalham na roça desde a madrugada. Na propriedade da família, de cerca de 24 hectares, eles tiram leite e plantam arroz e feijão.

Depois, Maria Eva se junta aos filhos para ir à escola, por volta das 10h, distante 30 quilômetros da comunidade. Nesse tempo, o marido fica no local roçando pasto.

Conciliação
Conforme o advogado Gustavo Salazar, que representa os interesses da comunidade, uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça, na manhã de quinta-feira (6).

Os debates teriam sido longos e os representantes da comunidade teriam até mesmo se exaltado, mas conseguiram ter o desejo atendido. O advogado explicou ao Leiagora que, segundo o acordo, os moradores deverão indenizar o proprietário das terras. Contudo, os valores não foram acordados.

O caso dos moradores chegou a ser apresentado ao governador Mauro Mendes (DEM), durante a manhã de quinta-feira (6), quando ele esteve na Assembleia Legislativa.

Contudo, Mauro disse que as discussões sobre reintegração de posse devem ser centralizadas no Poder Judiciário, e que, ao Executivo, cabe apenas o cumprimento das ordens judiciais. Quanto a isso, segundo o governador, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) já foi instruída a cumprir todas as determinações. 

Uma nova audiência deve ser realizada no dia 11 de fevereiro, quando os ocupantes da terra vão apresentar uma proposta para os donos do local.
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