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Notícias / Judiciário

07/02/2020 às 11:00

MP denuncia ex-secretário e empreiteiras por prejuízo de R$ 4,9 milhões

COT do Pari deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, mas foi abandonado com 70% da construção

Camilla Zeni

MP denuncia ex-secretário e empreiteiras por prejuízo de R$ 4,9 milhões

Foto: Meneguini - Gcom/MT

O ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, e o Consórcio Barra do Pari, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por terem causado um prejuízo de R$ 4,9 milhões aos cofres do Estado.

O consórcio é composto pelas empresas Engeglobal Construções, Três Irmãos Engenharia e Valor Engenharia Ltda, e era responsável pela construção do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari (COT do Pari). Além delas, também foram denunciados os proprietários das empresas, e os servidores Jorge Henrique Bedin e Julia Martinaitis Gonçalves. Os dois eram fiscais de contrato, segundo o MP.

Prejuízos

Conforme o promotor de Justiça, Jorge Paulo Damante Pereira, a ação busca o ressarcimento do valor levantado pelo Ministério Público. O prejuízo teria acontecido porque o consórcio fez uma má execução da obra, usou produtos de baixa qualidade e fez medições irregulares. Depois, abandonou a construção sem deixar um esquema de segurança.

O MP destacou que o Consórcio do Pari tinha sido notificado pelo órgão, depois de uma visita técnica em 2016, mas mesmo assim não tomou as providências necessárias para evitar a depredação do local.

"Nos autos há provas inequívocas de que os demandados causaram prejuízo ao erário do Estado de Mato Grosso, de forma dolosa e premeditada, no importe de R$ 4.922.124,31", escreveu o MP.

O promotor Jorge Paulo Damante Pereira pediu a condenação dos envolvidos ao ressarcimento de R$ 4,9 milhões. O valor deve ser atualizado com juros e correção monetária. Além disso, que as custas processuais sejam pagas pelos condenados.

Centro de Treinamento


O COT faz parte do pacote de obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 que não foi concluído. Ele foi licitado em setembro de 2011, para a construção de um espaço com área total de 52,1 mil metros quadrados. O contrato inicial, firmado com o Consórcio, era de R$ 25,5 milhões, segundo o Ministério Público, e previa a entrega do espaço em até 360 dias, ou seja, deveria ser entregue em 2012.

No entanto, passados seis anos da Copa do Mundo, o COT ainda não foi entregue e está com as obras paralisadas. A última informação divulgada pelo governo do Estado apontava que cerca de 70% da construção estava concluída. Contudo, a construção sofreu ações de vandalismo e do próprio tempo.

Em entrevistas recentes, o governador Mauro Mendes (DEM) tem informado que não há projetos para a conclusão do espaço. O governo pretende analisar se o local será entregue para alguma iniciativa privada.
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