O governo do Estado já sabia que aprovar a reforma da Previdência estadual não seria fácil, mas pode acabar enfrentando mais resistência do que o previsto. É que os deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já sinalizaram que devem segurar a pauta para promover intensos debates sobre o tema.
De acordo com Mauro Mendes (DEM), o projeto, que é uma cópia da Reforma da Previdência aprovada em âmbito nacional, está na fase de finalização. A expectativa é de que ele seja enviado para o Legislativo nas próximas semanas.
Para o deputado da oposição Lúdio Cabral (PT), porém, as discussões sobre o tema devem ser ampliadas e a dificuldade com o projeto final deve ser ainda maior. “Eu acho que se for mantida a correlação de forças de dezembro e janeiro, ele [Mauro] terá muita dificuldade de aprovar essas medidas. Porque o debate central que precisa ser feito, o governador não está fazendo. Ele está simplesmente copiando e reproduzindo as maldades do governo federal”, avaliou o parlamentar.
Segundo o deputado, a preocupação é buscar medidas que garantam a sustentabilidade da previdência, como a criação de um fundo previdenciário para agrupar os valores arrecadados para esta finalidade. Lúdio também criticou a falta de estudos sobre o déficit atuarial da aposentadoria dos servidores públicos.
Mauro Mendes, porém, minimizou as dificuldades. Ele lembrou que, na época do projeto que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária, também houve embates, e mesmo assim o texto foi aprovado na Assembleia.
Além disso, ainda citou que os estados têm um prazo para implementar medidas para amenizar os déficits estaduais, sob risco de multa. Desse jeito, disse Mauro, há escapatória.
