A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá vai se reunir nesta quinta-feira (13) para dar encaminhamento ao processo de cassação do vereador Abílio Junior (PSC). O relatório final será apresentado pelo vereador Ricardo Saad (PSDB) aos demais membros da Comissão, os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Vinicius Hungueney (PP).
A reunião será antes da sessão plenária. Após a apresentação, o relatório deve, obrigatoriamente, ser votado entre os membros do grupo. Sendo aprovado, ele é encaminhado à presidência da Casa de Leis para dar os devidos encaminhamentos.
Antes de ser remetido ao crivo do plenário, o documento deve receber um parecer técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento Municipal. Nos bastidores, o clima é tenso, uma vez que os parlamentares ainda não sabem qual é o posicionamento do relator do processo.
O processo de cassação contra Abílio foi instaurado no Legislativo Cuiabano em outubro do ano passado. A medida é reflexo de uma representação de autoria do ex-vereador Oseas Machado, a qual aponta excessos cometidos pelo referido parlamentas no decorrer do seu mandato.
Oseas, que também é diretor do Hospital São Benedito, acusa o colega de “ter praticado, de forma reiterada e conscientemente, atos incompatíveis com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.
