Cuiabá, sexta-feira, 21/02/2020
01:16:32
informe o texto

Notícias / Judiciário

11/02/2020 às 16:28

Riva discute termos de delação premiada com TJ e MP

O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (11), quando Riva foi informado dos trâmites do processo

Camilla Zeni

Riva discute termos de delação premiada com TJ e MP

Foto: Reprodução

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, se reuniu com membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça para discutir os termos de seu acordo de colaboração premiada. O encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (10), quando Riva foi informado dos trâmites do processo.

Segundo o Tribunal de Justiça, essa foi a segunda audiência para definir os encaminhamentos da delação de Riva, enviada para a Justiça no mês passado. 

A primeira reunião aconteceu na sexta-feira (7), quando o desembargador Marcos Machado, relator do processo, se encontrou com membros do Ministério Público e os advogados do ex-deputado.

Já nessa segunda-feira, José Riva esteve presente, e o magistrado ofereceu ao ex-deputado a possibilidade de se alterar as informações prestadas, incluindo ou retirando dados. 

Apesar dos encontros, porém, os documentos encaminhados e as revelações feitas pelo deputado ainda não foram homologadas. A decisão, pela homologação ou não do acordo firmado, é monocrática, ou seja, depende exclusivamente do relator. Ele também é quem vai definir sobre os benefícios da delação: prêmio, redução de pena, regime de cumprimento da sentença, e recuperação de valores desviados.

Conforme o termo de audiência divulgado pelo Tribunal de Justiça, Marcos Machado se tornou o relator da delação de Riva por também ser o responsável pelas ações da Operação Arca de Noé, nas quais o ex-deputado é réu.

Atualmente, o processo da delação e os documentos anexos estão sob segredo de Justiça. Por conta disso, também não foram citados, durante as audiências, nomes de delatados ou fatos relacionados ao caso. 

Delação
As expectativas sobre a delação premiada do ex-deputado já existiam desde 2018, quando ele perdeu a chance de acordo no Supremo Tribunal Federal. Depois, em outubro de 2019, informações davam conta de novas tratativas do político com o Ministério Público.

Um documento, que seria um aditivo à delação, chegou à imprensa. Nele Riva narrava fatos e relacionava diversos ex-deputados e parlamentares que ainda atuam na Assembleia Legislativa.

Um dos escândalos narrados por Riva, segundo o tal documento, foi os valores pagos para eleição das mesas diretoras da Assembleia. Em uma delas, chegou-se a gastar mais de R$ 10 milhões. Os valores também tinham origens variadas, sendo que os empresários Valdir Piran, Júnior Mendonça e Rômulo Botelho foram citados como financiadores das transações ilegais.

Depois da divulgação das informações, porém, o ex-deputado divulgou uma nota à imprensa afirmando que não reconhecia os documentos ventilados. 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet