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11/02/2020 às 16:28

Riva discute termos de delação premiada com TJ e MP

O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (11), quando Riva foi informado dos trâmites do processo

Camilla Zeni

Riva discute termos de delação premiada com TJ e MP

Foto: Reprodução

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, se reuniu com membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça para discutir os termos de seu acordo de colaboração premiada. O encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (10), quando Riva foi informado dos trâmites do processo.

Segundo o Tribunal de Justiça, essa foi a segunda audiência para definir os encaminhamentos da delação de Riva, enviada para a Justiça no mês passado. 

A primeira reunião aconteceu na sexta-feira (7), quando o desembargador Marcos Machado, relator do processo, se encontrou com membros do Ministério Público e os advogados do ex-deputado.

Já nessa segunda-feira, José Riva esteve presente, e o magistrado ofereceu ao ex-deputado a possibilidade de se alterar as informações prestadas, incluindo ou retirando dados. 

Apesar dos encontros, porém, os documentos encaminhados e as revelações feitas pelo deputado ainda não foram homologadas. A decisão, pela homologação ou não do acordo firmado, é monocrática, ou seja, depende exclusivamente do relator. Ele também é quem vai definir sobre os benefícios da delação: prêmio, redução de pena, regime de cumprimento da sentença, e recuperação de valores desviados.

Conforme o termo de audiência divulgado pelo Tribunal de Justiça, Marcos Machado se tornou o relator da delação de Riva por também ser o responsável pelas ações da Operação Arca de Noé, nas quais o ex-deputado é réu.

Atualmente, o processo da delação e os documentos anexos estão sob segredo de Justiça. Por conta disso, também não foram citados, durante as audiências, nomes de delatados ou fatos relacionados ao caso. 

Delação
As expectativas sobre a delação premiada do ex-deputado já existiam desde 2018, quando ele perdeu a chance de acordo no Supremo Tribunal Federal. Depois, em outubro de 2019, informações davam conta de novas tratativas do político com o Ministério Público.

Um documento, que seria um aditivo à delação, chegou à imprensa. Nele Riva narrava fatos e relacionava diversos ex-deputados e parlamentares que ainda atuam na Assembleia Legislativa.

Um dos escândalos narrados por Riva, segundo o tal documento, foi os valores pagos para eleição das mesas diretoras da Assembleia. Em uma delas, chegou-se a gastar mais de R$ 10 milhões. Os valores também tinham origens variadas, sendo que os empresários Valdir Piran, Júnior Mendonça e Rômulo Botelho foram citados como financiadores das transações ilegais.

Depois da divulgação das informações, porém, o ex-deputado divulgou uma nota à imprensa afirmando que não reconhecia os documentos ventilados. 
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