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Notícias / Judiciário

13/02/2020 às 15:45

TJ adia votação sobre aumento de desembargadores no Pleno para dia 27

A sessão estava prevista para esta tarde, mas o colegiado entendeu que a decisão deveria passar pelo Pleno, composto pelos 30 desembargadores

Camilla Zeni e Alline Marques

TJ adia votação sobre aumento de desembargadores no Pleno para dia 27

Foto: Giuseppe Feltrin / Leiagora

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a votação referente à criação de novas nove vagas para o cargo de desembargador.

A sessão estava prevista para esta tarde, mas o colegiado entendeu que a decisão deveria passar pelo Pleno, composto pelos 30 desembargadores. O assunto deve ser discutido novamente no dia 27 de fevereiro, às 14h.
 
A decisão em aumentar o número de magistrados se deve ao aumento da demanda no Poder Judiciário.

Um estudo estaria sendo realizado há alguns anos, considerando também o impacto financeiro desses novos desembargadores. O custo da nova folha, porém, não foi divulgado. Atualmente os magistrados do Poder Judiciário recebem salários que variam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, além de benefícios.
 
Quanto ao aumento de vagas, depois de aprovado pelo Pleno, o projeto é encaminhado para a Assembleia Legislativa e, em seguida, é enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é de que todo o trâmite seja finalizado ainda neste primeiro semestre de 2020.

Das novas vagas, sabe-se que sete devem ser preenchidas pelos juízes do Poder Judiciário. Os critérios, como antiguidade e merecimento, ainda não foram definidos pelo TJMT.

O CNJ também estipula a destinação de vagas para o chamado quinto constitucional. Assim, o Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT) também terão direito a vagas no Pleno.
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