A Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso reduziu de 66,31% em 2018, para 65,59% em 2019, a taxa de congestionamento de processos, uma queda de 0,72%. O resultado foi considerado extremamente positivo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em razão do aumento da demanda no período. Em 2018 foram distribuídos na Primeira Instância 405.579 casos novos, contra 428.314 em 2019, um crescimento de 5,6%, ou 22.753 processos distribuídos a mais.
Segundo dados do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI), em 2019 foram baixados 493.212 processos, e outros 428.314 entraram, ou seja, foram baixados 64.898 processos a mais do que o número distribuído. “É um aumento de mais de 15% nas baixas em comparação aos processos distribuídos”, ressaltou o diretor do DAPI, Reginaldo Cardozo.
A produtividade da Justiça de 1º grau colaborou com a redução da taxa de congestionamento de todo o Poder Judiciário mato-grossense, que foi ainda maior que a da 1ª Instância, chegando a 1%, diminuindo de 65,5% em 2018 para 64,5% em 2019. Isso ocorre porque o Juízo de 1º grau representa 95% dos processos em trâmite no Estado. São 940 mil processos na Primeira Instância, enquanto na Segunda Instância tramitam 40 mil.
Foco no cidadão - A taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o país é um dos indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o corregedor afirma que o foco do trabalho da Corregedoria é o cidadão. “Na medida em que você tem uma unidade judiciária limpa, sem estoque, você vai garantir mais celeridade no trabalho do servidor e do juiz, que poderão atuar no processo em que há um cidadão aguardando por uma decisão judicial”, observou o corregedor.
As ações para alcançar um resultado ainda mais expressivo em 2020 já começaram, com uma equipe da Corregedoria atuando na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá. Ao longo do ano serão realizadas diversas iniciativas com objetivo de continuar reduzindo a taxa de congestionamento do 1º grau. “O ideal é que essa taxa fique em 40% e, nos Juizados Especiais, em 25%. É para isso que estamos trabalhando”, destacou o corregedor.
Dentre as ações de maior impacto ano passado, a coordenadora da Corregedoria, Karine Moraes Giacomeli de Lima, cita a utilização da ferramenta Omni, para gestão de gabinetes. O Omni extrai dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Apolo e do Processo Judicial Digital (Projud) e, além de apresentar informações em gráficos, oferece métricas para a gestão eficiente dos processos que chegam em cada Vara.
Outras iniciativas foram o Programa Corregedoria Presente, que levou o corregedor-geral a todos as comarcas polo; os painéis de gestão – B.I.; a equipe de ação rápida; inventários; correições; além das campanhas Julgar para Baixar e Baixe a Taxa.
TJMT
