A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18.02) o calendário de atividades do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” para 2020. O cronograma consta da Portaria nº 09/2020/CGE/MT.
De março a novembro, serão realizados sete ciclos de orientações presenciais voltados a gestores e servidores públicos estaduais, bem como a fornecedores com contratos vigentes com o Governo de Mato Grosso.
O primeiro ciclo está marcado para ocorrer nos dias 19 e 20 de março. Estarão em pauta os seguintes assuntos: gestão e fiscalização de contratos; integridade e compliance; conduta do servidor e boas práticas.
Nos demais ciclos do programa, serão abordadas também temáticas como: conformidade documental e despesa pública, transparência pública, plano de providência e monitoramento, direitos e deveres do servidor, planejamento de aquisições e fase interna, gestão e fiscalização de obras públicas, diárias e adiantamentos, tomada de contas especial, gestão e fiscalização de serviços terceirizados e alocação de mão de obra, processo administrativo disciplinar, gestão de pessoas e orientação para fornecedores do Estado.
Para participar das atividades, será necessário efetuar inscrição prévia no Sistema de Capacitações da CGE, cujo acesso está disponível na capa da página www.controladoria.mt.gov.br.
Prevenção
O "Programa CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” foi lançado em julho/2019 como parte das comemorações dos 40 anos da CGE e da vertente pedagógica e preventiva de atuação da Controladoria.
A ação tem como objetivos fortalecer a gestão pública, aperfeiçoar os processos e o alcance dos objetivos organizacionais, reduzir os desvios de conduta dos servidores e fornecedores, aperfeiçoar os sistemas de controles, ampliar a transparência e fomentar o controle social, promover o intercâmbio de informações e de experiências entre gestores públicos estaduais.
Além das orientações presenciais, o "Programa CGE ORIENTA” prevê a elaboração de manuais e cartilhas, bem como a disponibilização de sistemas informatizados e metodologias de trabalho adotados pela Controladoria.
Direto da redação, Ligiani Silveira | CGE-MT
