O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva determinou uma investigação sobre um contrato firmado pela Prefeitura de Cuiabá, na ordem de R$ 3,8 milhões. A denúncia foi levada ao Ministério Público (MP) pelo secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva.
Segundo o secretário, o Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas (IPGP) assinou um termo de colaboração em 2018, com o objetivo de prestar serviços de gestão administrativa e desenvolvimento de programas, capacitações e treinamentos.
Constava no acordo um plano de trabalho com 30 metas a serem executadas em 12 meses. Para isso, a empresa receberia R$ 3.852.44,00. Apesar do compromisso, segundo o secretário, a empresa não cumpriu com o acordado, sendo que a Controladoria Geral do município foi informada do caso.
Em análise ao termo, a Controladoria encontrou diversas irregularidades, dentre as quais "indícios robustos de contratação de empresas fantasmas".
A VG Mix Serviços e a FLM Comércio e Serviços teriam sido contratadas pelo Instituto para aquisição de materiais gráficos. A primeira recebeu como pagamento pela prestação de serviços o valor de R$ 470 mil, enquanto a segunda recebeu R$ 306,5 mil.
Contudo, a auditoria constatou que a VX Mix foi criada nas vésperas da assinatura do termo de compromisso firmado entre a empresa denunciada e a Prefeitura, em junho de 2018. Já a FLM Comércio foi criada dois meses depois.
A Corregedoria também foi até os endereços informados pelas empresas contratadas e constatou a inexistência física delas. Depois foi identificado que, na Receita Federal, as empresas teriam cadastrado o mesmo telefone e escritório de contabilidade que o Instituto de Pesquisa.
Outra pesquisa feita apontou que tanto o Instituto quanto as empresas têm procuração em nome de uma única pessoa, que "já é conhecida no cenário da corrupção", consta no documento do MP. Trata-se de Edson José Menezes, réu na Operação Imperador, que envolve desvio de R$ 62,2 milhões da Assembleia Legislativa.
Diante dos indícios, o promotor deu 10 dias para a Procuradoria-Geral de Cuiabá informar se tem algum procedimento administrativo apurando a irregularidade. Ainda, que envie todos os pagamentos feitos pelo município em favor do Instituto de Pesquisa.
O MP também mandou notificar outras sete prefeituras que também têm contratos com a empresa investigada.
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