Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Guilherme Maluf promoveu nova dança das cadeiras na Corte de contas. Dessa vez, mudou a composição do pleno da casa, substituindo dois conselheiros interinos.
Trata-se de Jaqueline Jacobsen e Luiz Henrique Lima, que atuavam interinamente nas vagas deixadas por José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, respectivamente. Os dois estão afastados por decisão judicial desde 2017, no âmbito da Operação Malebolge, suspeitos de recebimento de propina.
Conforme as portarias, publicadas no Diário Oficial de Contas do dia 18 de fevereiro, a mudança considerou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento cautelar dos dois conselheiros titulares.
Maluf também justificou a mudança dos conselheiros com o cumprimento da lei orgânica do TCE e do Regimento Interno.
Jaqueline Jacobsen era a responsável por investigar Guilherme Maluf por gastos astronômicos com combustível quando era presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), em 2015.
Um relatório do TCE apontou que, naquele ano, a ALMT gastou R$ 3,8 milhões em gasolina. Foram adquiridos mais de 1,1 milhão de litros, o que, segundo o Ministério Público de Contas, seria suficiente para dar mais de 230 voltas no planeta.
Segundo a movimentação desse processo no portal do TCE, o caso aguarda decisão da conselheira Jaqueline desde novembro de 2019.
Já o conselheiro Luiz Henrique Lima investigava Guilherme Maluf quando 1º secretário da Assembleia, em 2018. Na época, ele, ordenador de despesas, autorizou a contratação de uma empresa de gerenciamento de informática por R$ 10, 3 milhões.
A secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do TCE apontou a possibilidade de "lesão iminente e irreparável, ou de difícil recuperação", considerando que o valor do contrato era "muito acima do mercado, superior em mais de 11 vezes o valor praticado na Administração Pública".
Procurada, a assessoria do TCE garantiu que a mudança se trata de uma "decisão de gestão".
Na dança das cadeiras, foram designados o substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira para o lugar de Jaqueline Jacobsen e Ronaldo Ribeiro de Oliveira, para a vaga de Luiz Henrique Lima.
Luiz Henrique Lima, aliás, foi nomeado para atuar junto à Presidência do Tribunal.
