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22/02/2020 às 08:15

Abílio pode ser o 6º vereador a ser cassado na Câmara de Cuiabá; saiba quem foram os outros

O primeiro foi em 1976 e somente depois de 33 anos uma nova cassação ocorreu.

Kamila Arruda

Abílio pode ser o 6º vereador a ser cassado na Câmara de Cuiabá; saiba quem foram os outros

Foto: Giuseppe Feltrin

O vereador Abílio Junior (PSC) poderá ser o sexto vereador a ser cassado na história da Câmara de Cuiabá. Desde sua criação em 1º de janeiro de 1727, o Parlamento Municipal registrou apenas cinco perdas de mandatos.

O primeiro foi Francisco Mirando em 1976. O então parlamentar perdeu o seu mandato por faltar cinco vezes consecutivas as sessões plenárias. Após isso, o Legislativo cuiabano chegou a ficar mais de meio século sem decidir por perda de mandato de parlamentar, vindo a quebrar esta linha temporal em agosto de 2009 com a cassação de Ralf Leite.

Ele foi cassado com 16 votos a favor, dois contra e uma abstenção. O processo de cassação se deu por meio da criação de uma Comissão Processante, após ser preso com uma travesti menor de idade na região do Zero KM. Ele ainda foi acusado de tentar subornar os policiais militares que o abordaram naquela situação. Tempos depois, o vereador voltou a ser preso por agredir a namorada que registrou queixa e ele foi enquadrado pela Lei Maria da Penha.

Em junho de 2012, entretanto, Ralf Leite conseguiu reaver sua cadeira no Legislativo Cuiabano por meio de uma decisão judicial. Ele ainda conseguiu receber todo o retroativo do salário pelo período em que esteve afastado de suas funções.

Lutero Ponce, por sua vez, foi cassado três meses depois por improbidade administrativa. Ele foi acusado de provocar um rombo de R$ 7,5 milhões durante o biênio 2007/2008, quando foi presidente da Casa de Leis. O fato deu elementos para a criação de uma Comissão Processante no Parlamento Municipal, a qual resultou na sua cassação por 14 votos a quatro. 

Um ano depois, a Câmara perderia outro vereador, mas desta vez por determinação da Justiça. Ivan Evangelista foi cassado em agosto de 2010 por determinação da Justiça Eleitoral. Pesou sobre ele a acusação de compra de votos no pleito de 2008, quando ele buscava a reeleição.

Outro vereador que também foi cassado foi João Emanuel. Ele perdeu o mandato no final de 2013. Foram 20 votos a favor, quatro abstenções e uma ausência. A perda do mandato se deu em decorrência do relatório da Comissão de Ética da Casa de Leis, que investigou, durante três meses, a atitude do parlamentar em uma gravação na qual aprece explicando como fraudar uma licitação.

Diante disso, Abílio pode ser o sexto parlamentar a ter o mandato cassado na história do Parlamento Municipal. O seu processo está nas mãos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá desde o último dia 13.

O grupo tem até 15 dias úteis para emitir parecer. O vereador Wilson Kero Kero (PSL) foi escolhido como relator. Além dele, também fazem parte da Comissão os vereadores Lilo Pinheiro (PDT) e Juca do Guaraná (Avante), presidente e membro, respectivamente.

O relatório final, o qual pede a cassação do social democrata, foi entregue a presidência da Casa de Leis pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no dia 12 deste mês. Na sessão plenária do último dia 13, o documento foi lido e encaminhado pelo presidente Misael Galvão (PTB) a CCJR.

Ele foi produzido pelo vereador Ricardo Saad (PSDB), relator do processo. No relatório, o tucano recomenda a cassação de Abílio por quebra de decoro parlamentar por dois fatos principais. O primeiro seria os excessos cometidos pelo social cristão durante fiscalização nas unidades de saúde da Capital.

O outro fato que pesou foi a acusação feita por Abílio de que ele  teria recebido ameaça de morte de outros colegas parlamentares. A ameaça foi relatada pelo vereador processado durante uma live em suas redes sociais, realizada no final do ano passado. 

Naquela ocasião, Abílio disse que foi ameaçado de morte pelos vereadores Chico 2000 (PR), Adevair Cabral (PSDB), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Juca do Guaraná Filho (Avante).

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