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Notícias / Política

21/02/2020 às 19:40

Representantes do setor produtivo de MT se reúnem para discutir reforma tributária

Liderados pelo senador Wellington Fagundes (PL), os líderes começaram as discussões sobre os moldes que a nova tributação precisa ter

Edyeverson Hilario

Representantes do setor produtivo de MT se reúnem para discutir reforma tributária

Foto: Fiemt

Lideranças dos principais setores produtivos de Mato Grosso se reuniram nesta sexta-feira (21), em Cuiabá, para discutir estratégias para defender as necessidades dos mato-grossenses na reforma tributária que deve proposta no começo de abril no congresso nacional.

O encontro foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), a pedido do senador Wellington Fagundes (PL), e reuniu os representantes dos setores da indústria, comércio, lojista, agricultura e pecuária.

Wellinton é o representante do estado na Comissão Mista do Congresso, veio com o objetivo de criar um tipo de câmara para, a partir do que ouvir dela, pensar em um projeto único, que represente todos os setores de Mato Grosso.

A comissão terá 45 dias para produzir um texto único sobre o tema nas duas casas. Foi formado na última quarta-feira (19) e é composto por 25 senadores e 25 deputados federais, de todo o país.

Durante sua fala, o senador falou da dificuldade que os representantes de Mato Grosso, enfrentam no congresso nacional, por ter um número pequeno de representantes, se comparado ao sudeste brasileiro. Por isso, ressaltou que tem se articulado para conseguir o apoio dos representantes dos estados do centro-oeste e Amazônia.

O sonho da reforma tributária

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, José Wenceslau de Souza Júnior destacou que a reforma tributária nacional “é um sonho de todos nós”. Segundo ele, os comerciantes estavam ansiosos por isso.

Contudo, observou que a tarefa não será fácil por ter um estado continental e população pequena. “Se a tributação for na origem, nós perdemos. Se for no consumo também. Nós temos uma população muito pequena no estado, então estamos criando uma câmara de debate. Temos um prazo muito curto”, descreveu.

Ele explicou que devem discutir com todas as casas, cada segmento da Federação. Segundo ele, a Fecomércio “já tem um pré-projeto pronto, mas vamos unificar todos eles onde será apresentado para o senador o projeto único do Estado de Mato Grosso”.

Quanto ao tempo de trabalho, Wenceslau disse que “não é o suficiente, mas nós temos que trabalhar em 30, o limite são 45 dias”. Adiantou que os representantes dos setores vão ter reuniões diárias e semanal com a participação do senador.

De acordo com o representante dos comerciantes, as particularidades da indústria, do comércio, do Agro, serão fundidas para ser apresentado um projeto só. “Somos um estado produtor. Por isso, temos que tomar muito cuidado para não tomarmos juízo. Não tem como atender um segmento ou outro. Precisamos atender a todos, para o Estado não sair lesado nessa reforma tributária nacional”, alertou.

Precisamos partir de dados técnicos

Para o gerente de política agrícola e logísta da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Thiago Rocha, para que a discussão sobre a reforma evolua é preciso que a realidade seja confrontada com dados técnicos. Sem que isso aconteça, não será possível chegar em um consenso. “Defendo que a gente não fique cada um levantando a mão e dizendo, ‘acho que o meu tem que ser...’. Precisamos partir de dados técnicos”, exclama.

Representando a Aprosoja, Thiago já participou de várias discussões sobre tributações na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), por meio do Instituto Pensar Agro. Mas adiantou que para esses assuntos a associação vai indicar representantes da área técnica para levar o assunto ao debate com profundidade. “Estamos bastante amadurecidos no que o que é bom e no que é ruim dessa reforma para o setor”, avaliou.

Segundo ele, “o grande desafio vai ser unir e concluir uma proposta com 45 dias”. Além disso, avalia que comportar os interesses [de todos os estados] também não será uma tarefa fácil, visto que, “somos um estado com uma densidade populacional muito baixa, mas produzimos produtos agrícolas em grande volume”. Situação que, dificulta uma mudança no mecanismo da tributação, pontua.

Thiago explica que a arrecadação da tributação vai para o destino, ou seja, para um lugar onde ele é consumido. E o impacto que isso causa não é levado em consideração.

Agora, os estudos “é no sentido de compensar essas perdas com um mecanismo automático que não seja similar ao FEX que, na pratica o governo paga quando pode, quando não podem, não paga. Então precisamos criar um mecanismo automático para recompor a arrecadação desses estados que são importantes para a balança comercial e estabilidade da moeda”.

Um imposto para o Brasil inteiro

Em defesa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipetróleo) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Nelson Soares Junior, disse que “a gente acha que tem que mudar”. Adiantou que dois projetos estão sendo avaliados pelos lojistas. O escolhido será apresentado para a comissão criada pelo senador Wellington.

Nelson criticou a desigualdade social do Brasil. “Somos a sétima economia mais desigual do mundo. Não podemos deixar de aproveitar uma reforma dessa e promover uma melhoria nesse ranking. Que o Brasil consiga diminuir essa desigualdade entre a sua população”. Segundo ele, “essa reforma é uma grande oportunidade para tachar o lucro e deixar de taxar o trabalho”.

Para o ramo de combustíveis, ele defende que precisa acabar com a desigualdade tributária entre um estado e outro. “Cada estado tem uma alíquota e um valor para cobrar. Isso acaba gerando uma distorção muito grande, principalmente nas divisas”, explicou.

Relata que “Mato Grosso perde na venda de óleo diesel para Goiás porque o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) é menor e a alíquota deles do diesel é menor. Além disso, o ICMS deles é de 16%, enquanto o nosso é de 17%. Todo mundo abastece lá antes de entrar aqui em Mato Grosso”. Adiantou que o setor de combustível nacional defende que se aplique um imposto só para o Brasil inteiro.

Outro fator criticado por ele é a da burocracia. “Hoje você vai em Singapura, na Coreia do Sul, nos Estados Unidos e nos países da Europa e você abre e fecha uma empresa em 48 horas. Nós aqui estamos amarrados ainda pela nossa formação burocrática que veio lá do tempo de Portugal”, opina.

Ainda reclama que “qualquer empresa de porte médio tem que ter uma estrutura própria para informar para o dono da empresa como é que ele tem que pagar o imposto. Isso não existe. Isso deveria ser mais simples, mais objetivo. Hoje a empresa tem que ter um grupo de contadores analisando como é que ela faz para pagar um imposto”, desabafa.

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