Cuiabá, segunda-feira, 08/03/2021
16:52:37
informe o texto

Notícias / Política

24/02/2020 às 17:33

Rota cobra pedágio mesmo sem duplicação e pode perder contrato; entenda

Parlamentares destacam que produção de MT vem crescendo e duplicação de rodovia é necessária

Camilla Zeni

Rota cobra pedágio mesmo sem duplicação e pode perder contrato; entenda

Foto: Reprodução

Desde a metade de 2019, uma polêmica entre o governo Federal e a concessionária Rota do Oeste, que cuida da BR-163 em Mato Grosso, se intensificou. Os líderes em Brasília (DF) querem rever o acordo firmado com a empresa. O motivo, segundo parlamentares mato-grossenses, é que o contrato não está sendo cumprido.

“O usuário está pagando pedágio, mas não está vendo a duplicação acontecendo”, afirmou ao Leiagora o deputado federal Neri Geller (PP). Líder da bancada mato-grossense e membro da Comissão de Agricultura na Câmara, ele tem se reunido com representantes da concessionária e dos governos estadual e federal para encontrar uma solução.

Mas tanto Neri quanto o senador Wellington Fagundes (PL), que preside a Comissão de Infraestrutura no Senado, acreditam que a melhor solução é uma rescisão de contrato amigável. Pelo menos desde 2017 a empresa tem sido cobrada pelo não cumprimento do contrato, e já naquela época os governos federal e estadual também sinalizavam a possibilidade de entrega da obra.

Neri Geller explicou que, quando a concessionária assumiu a rodovia, em 2014, previa em seu contrato um investimento total de R$ 5,5 bilhões ao longo dos 30 anos à frente da gestão. Esse valor, no entanto, seria fruto de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já estavam pré-alinhados.

Os empréstimos foram dificultados, porém, porque a Rota do Oeste compõe o grupo Odebrecht TransPort, que foi alvo da Operação Lava Jato. “Tem todo um impasse e que nós estamos trabalhando. Agora tem que acertar. Ou a Rota faz a duplicação, ou rescinde o contrato ou faz a caducidade, e precisamos fazer. Não tem mais o que esperar. Tem vidas que são ceifadas, além do prejuízo econômico para o estado, tem muito acidente acontecendo”, comentou o deputado federal.

Questionada sobre o assunto, a empresa informou ao Leiagora alega que, se o contrato não está sendo cumprido, a falha é dos dois lados, já que o dinheiro para os investimentos também não foi liberado. Além disso, a empresa informou que tem interesse na reativação dos canteiros de obras, com a retomada das atividades de duplicação.

A empresa estaria buscando junto ao Governo Federal meios para resolver a situação do contrato de concessão da BR-163 e não estaria disposta a abandonar a concessão. Para a concessionária, a solução mais adequada seria executar um plano de cura com troca de controle, revendo os cronogramas de entregas do contrato para que os canteiros de obras sejam reativados e a duplicação possa acontecer da forma mais rápida possível.

A produção mato-grossense chega a cerca de 30 milhões de toneladas de produção, o que exige a duplicação da rodovia, para um escoamento mais fluido, segundo o deputado. Para o representante do agronegócio, o principal trecho que demanda a duplicidade liga o Posto Gil, em Diamantino, até Sinop. Seriam cerca de 250 km de extensão. 

Mas o que acontece se não houver a rescisão? Conforme o senador Wellington, a tendência é judicializar o contrato. Nesse caso, até que fosse liberada uma nova licitação demoraria no mínimo três anos para que outra empresa assumisse o comando da rodovia. Em caso de caducidade, porém, demoraria até 10 anos.

“É muito melhor o governo centrar fogo na substituição do controle acionário. Mas isso também depende da Justiça”, avaliou o senador. Segundo ele, nesse caso, a Rota do Oeste faz a devolução da concessão e o governo passa a gestão para outra empresa.  

A preocupação dos parlamentares, porém, é com a devolução da estrada para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Tanto Neri quanto Wellington são unânimes em garantir que o departamento não tem condições estruturais de tocar a concessão da rodovia.

Na semana passada, o líder da bancada se reuniu com o governador Mauro Mendes e o presidente da Concessionária Rota do Oeste, Renato Bortoletti,para debater o assunto. A empresa apresentou a situação do contrato de concessão da BR-163 junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo Neri, uma nova audiência foi agendada em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para o dia 12 de março, que deve contar com o governador Mauro Mendes. Representantes da Rota do Oeste também devem estar presentes.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet