Após ser indiciado por associação ao tráfico de drogas, o vereador Jânio Calistro (PSD), preso há pouco mais e dois meses, poderá ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo várzea-grandense instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador.
A CPI foi instaurada após o presidente da Casa de Leis, vereador Fabio Tardin (DEM), ter encaminhado a Comissão e Ética toda a documentação recebida pela Delegacia Especializada de Entorpecentes.
A abertura do procedimento está respaldada pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica de Várzea Grande. A portaria que instaurou a Comissão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do município.
O documento foi assinado pela vereadora Gisa Barros (PSB), que responde pela presidência da Comissão de Ética. A partir de agora, ela e os demais membros do grupo irão investigar o caso que poderá culminar na cassação da Calisto.
A tendência é que também sejam realizadas oitivas. Dentre as pessoas que devem ser ouvidas estão o delegado titular da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, que presidiu o inquérito e policiais que atuaram na operação que resultou na prisão do vereador. Calisto também terá o direto de arrolar testemunhas e tem 10 dias para apresentar defesa.
Além de Gisa, também fazem parte da Comissão de Ética os vereadores Pedro Paulo Tolares (DEM) e Carlos Garcia (PSB), que ficou responsável pela relatoria do processo. Os nomes dos integrantes da CPI não foram publicados na portaria divulgada no diário oficial dessa quarta-feira (26).
Entenda o caso
A medida é reflexo da Operação Cleanup, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) em dezembro do ano passado, a qual desbaratou uma quadrilha voltada para o tráfico de drogas na cidade industrial.
O parlamentar é acusado de integrar uma organização criminosa que controlava o tráfico de drogas no município. Conforme investigação da polícia, o parlamentar atuava na orientação de compras e venda de entorpecentes.
Para tanto, a Comissão deverá requerer junto a Delegacia Especializada uma série de documentos, tais como os autos a comunicação da prisão, e cópia integral do inquérito instaurado.
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