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01/03/2020 às 11:25

TJ pode recuar de implantar nove vagas de uma vez e fazer o acréscimo gradativo

Aumento de vagas foi aprovado para atender a demanda na segunda instância

Camilla Zeni

TJ pode recuar de implantar nove vagas de uma vez e fazer o acréscimo gradativo

Foto: Assessoria/TJMT

O desembargador Carlos Alberto da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou que, apesar da aprovação para a criação de novas vagas de desembargadores no Poder Judiciário, o preenchimento de todas elas pode não ocorrer de uma só vez.

O aumento no número de magistrados, que eleva de 30 para 39 os desembargadores de Mato Grosso, foi aprovado pelo Pleno na sessão de quinta-feira (27). Segundo o anteprojeto elaborado pelo TJMT, o número foi resultado de um estudo, que apontou a crescente demanda dos desembargadores anualmente. 

De acordo com o presidente, se forem aprovadas pela Assembleia Legislativa e Conselho Nacional de Justiça, as novas 9 vagas não precisam ser preenchidas todas ao mesmo tempo. 

“O que foi autorizado foi a ampliação de vagas, até o número de nove. Um estudo está sendo feito para ver quantas vagas será possível preencher”, explicou ao Leiagora, por meio da assessoria.

Carlos Alberto ainda explicou que se o estudo apontar que não é necessária a implantação das nove vagas nesse primeiro momento, um número menor será disponibilizado. 

Quando foi anunciada a possível criação das vagas, que gera aumento de 30% na composição do Pleno, alguns magistrados defenderam que não seriam necessárias as nove vagas, como a Presidência do órgão colocou.

Foi o caso do desembargador Juvenal Pereira, que na sessão de quinta-feira criticou o número sugerido. Ele destacou que o próprio Superior Tribunal de Justiça, que processa demanda de todo o país, é composto por 33 ministros. Dessa forma, com o projeto do TJMT, o Poder Judiciário estadual passaria a ser maior do que o órgão superior.

O desembargador Márcio Vidal também fez ressalvas ao projeto, defendendo a criação de apenas quatro vagas. Para ele, aperfeiçoamentos nos sistemas do Tribunal e a criação de novas ferramentas poderiam suprir a necessidade de celeridade, diante da grande demanda. 

Segundo o TJMT, apenas em 2019, o Tribunal recebeu 49.220 processos na segunda instância. Com isso, cada desembargador ficaria com uma média de 1.822 feitos, considerando que apenas 27 magistrados atuavam no período.

Impacto
O Leiagora também questionou o impacto financeiro da implantação das vagas. Informação extraoficial apontava um aumento de R$ 30 milhões na folha de pagamento ao final de um ano. Contudo, o número não foi confirmado pelo Poder Judiciário.

Atualmente os desembargadores do TJMT recebem como subsídio R$ 35,4 mil, além de outros benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, e contam com cerca de 10 assessores, carros institucionais e motoristas.

Apesar da aprovação no TJMT, o anteprojeto ainda depende da análise da Assembleia Legislativa. Depois, se aprovado, vai ser encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça.

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