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Notícias / Judiciário

28/02/2020 às 17:33

Abandono no centro histórico de Cuiabá gera nova investigação do Ministério Público

Promotor apura responsabilidades sobre casarão abandonado que desmoronou

Camilla Zeni

Abandono no centro histórico de Cuiabá gera nova investigação do Ministério Público

Foto: Assessoria

O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma nova investigação para apurar o abandono de um casarão no centro histórico de Cuiabá. A situação é recorrente, sendo que ao menos três inquéritos já foram abertos, nos últimos dois anos, para investigar as responsabilidades.

Dessa vez, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, foi quem abriu um inquérito, no dia 26 de fevereiro. 

Segundo o promotor, houve denúncia de que, por abandono, um sobrado localizado na rua Campo Grande, nº 179, estaria com risco de desabamento. Apesar de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o espaço é uma área particular.

No documento de instauração, o promotor destaca que o imóvel é um dos poucos exemplares de casarões que resistem no centro histórico de Cuiabá. A casa, segundo ele, tem “tipologia colonial bem preservada”, mas, em razão do tempo de desocupação, apresenta chances de ruir. 

O mau estado da casa, escreveu o promotor, “vem progredindo a cada dia, com riscos concretos de desabamento que podem colocar em risco transeuntes e os imóveis vizinhos”.

Diante disso, ele determinou a apuração, para analisar as responsabilidades pelo imóvel e as eventuais medidas de preservação e recuperação do imóvel. Para isso, ele determinou a notificação de um dos herdeiros do espaço, para uma audiência na promotoria no dia 31 de março. 

Abandono recorrente
No mês de fevereiro, o Ministério Público acionou a Prefeitura de Cuiabá para que ela assuma o antigo casarão onde funcionou a Gráfica Pepe, também no centro histórico da cidade. O prédio, construído no século XIX e tombado como patrimônio histórico desde 1993, teve parte da estrutura desmoronada em janeiro de 2019, depois de uma intensa chuva durante a madrugada do dia 29.

O promotor Carlos Eduardo, também responsável por essa ação, considerou que o município deveria agir para tentar assumir o prédio vago, em conjunto com o Iphan. Isso considerando o interesse público para a conservação e a recuperação do prédio, "com seu valor intrínseco para a memória cuiabana". A Gráfica Pepe também é um local privado.

A prefeitura também já é intervencionista na Casa de Bem Bem, outro casarão antigo do centro histórico que desabou em razão de fortes chuvas. O caso aconteceu em 2018 e 2019, sendo que, em fevereiro deste ano a prefeitura contratou uma empresa de vigilância para atuar no local.

Cabe destacar que, no dia 17 de janeiro deste ano, outro casarão desabou na mesma localidade. O imóvel também é particular e o dono do espaço teria tomado as providências necessárias, segundo o Iphan.

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