O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), parece não estar preocupado com o aumento na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, ele espera que as mudanças no Poder Judiciário não fiquem nas costas do Executivo.
No dia 27 de fevereiro, o Tribunal aprovou o anteprojeto que cria novas 9 vagas de desembargadores para a Casa. A justificativa é de que, anualmente, o TJMT registra aumento na demanda, e os magistrados se encontram sobrecarregados.
O número de vagas aprovadas, porém, causou divergências dentro da própria Corte, justamente por causa do impacto financeiro do projeto. Os desembargadores Márcio Vidal e Juvenal Pereira acreditam que, no máximo, quatro novos magistrados podem ajudar a dar celeridade aos processos do Judiciário, além da modernização dos sistemas.
Questionado pela imprensa sobre o assunto, durante evento no Palácio Paiaguás nesta segunda-feira (2), Mauro Mendes disse que cabe ao Tribunal fazer as contas dos gastos. Contudo, avisou: “Eu só espero que no próximo ano eles não venham pedir mais dinheiro porque aumentaram as vagas”.
Atualmente o Poder Judiciário é a instituição que mais recebe repasses do Executivo. A previsão da Lei Orçamentária Anual de 2020 apontava um duodécimo de R$ 1,1 bilhão ao órgão.
No mesmo dia que aprovou a criação das novas vagas, o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto da Rocha, também aprovou a Revisão Geral Anual dos servidores, com correção de 4,48%.
Antes mesmo de ser questionado sobre o orçamento da Casa, o presidente alertou que tinha feito estudos para os projetos que foram propostos, e que o Poder Judiciário “faz a lição de casa”. Dessa forma, nem a RGA e nem a criação das novas vagas de desembargador trariam problemas financeiros para o órgão.
Cabe destacar, porém, que o Tribunal de Justiça não informou qual será o impacto da implantação das novas vagas na folha de pagamento.
Ao Leiagora, porém, Carlos Alberto destacou que o que se levantou - porque ainda depende de aprovação da Assembleia e do Conselho Nacional de Justiça - foi a possibilidade de convocar até nove novos desembargadores. No entanto, não há obrigatoriedade de que todos sejam chamados ao mesmo tempo, ou seja, a implantação das vagas pode ser feita de forma gradativa.
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