O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, se manifestou de forma favorável à criação das novas vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segundo o chefe do Ministério Público, elas simbolizam “comprometimento” com a população.

“A medida atende ao interesse público e revela o comprometimento do Tribunal de Justiça em ofertar à população prestação jurisdicional célere e eficiente, como expressão da garantia de acesso à justiça aos interessados de modo geral”, escreveu o procurador, em nota publicada ao fim dessa segunda-feira (2).

Antônio Borges também destacou que, com o reforço, os magistrados de Mato Grosso poderão manter um quadro de eficiência, avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo “Justiça em Números”. 

Segundo o Tribunal de Justiça, em 2018 Mato Grosso conseguiu alcançar a categoria “ouro”, mas em 2019 caiu para a “categoria prata”, diante da “crescente demanda sem a respectiva força de trabalho para seu atendimento”, justificou. 

A aprovação das novas vagas foi feita pelo pleno do TJMT em sessão do dia 27 de fevereiro. Ao todo, nove vagas foram autorizadas. Pelo quinto constitucional, uma vaga é do Ministério Público e uma é da Ordem dos Advogados do Brasil. As demais serão preenchidas por juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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