O promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, do Ministério Público de Mato Grosso, abriu um procedimento de investigação contra o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PTB). Segundo o documento, assinado no dia 28 de fevereiro, ele é suspeito de ter cometido improbidade administrativa.
A denúncia foi protocolada pelo vereador Diego Guimarães (PP), que apontou que há um processo administrativo que corre na Câmara, com o intuito de aprovar o perdão de dívidas de empresas de transporte coletivo.
Para impedir possível enriquecimento ilícito ou outros prejuízo aos cofres públicos, o promotor teria pedido informações ao presidente do parlamento, mas Misael não teria respondido a notificação do Ministério Público.
Então, o promotor determinou a instauração do inquérito, para “colher elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração”.
Outro lado
Ao Leiagora, a assessoria do vereador Misael Galvão informou que já respondeu ao questionamento do promotor de Justiça na semana passada. Destacou, contudo, que ele tem 10 dias úteis para prestar as informações, e que a notificação do Ministério Público teria sido recebida apenas na quinta-feira (27).
Confira a nota na íntegra:
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), esclarece que já encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) todas as informações referentes à mensagem 57/2018 do Executivo Municipal, que trata de perdão de dívidas de empresas de transporte coletivo.
Os documentos foram repassados ao órgão de controle na semana passada por meio da Procuradoria da Casa de Leis.
A notificação requerendo as informações dentro de um prazo de 10 dias úteis foi assinada pelo promotor Celio Fúrio no dia 20 de fevereiro, mas encaminhado ao Parlamento Municipal via e-mail apenas no dia 27 do mesmo mês. Desta forma, a resposta foi dada dentro do período estipulado.
Vale ressaltar ainda que a referida mensagem, sequer chegou a ser votada pelo Legislativo Cuiabano. Ela for retirada de tramitação pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Luis Claudio, uma vez que recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis.
