Cuiabá, sexta-feira, 29/03/2024
01:57:53
informe o texto

Notícias / Política

06/03/2020 às 08:33

Por 14 votos a 11, Abílio é cassado pela Câmara; confira os votos - Vídeos e fotos

Reportagem Local: Camilla Zeni / Da Redação: Alline Marques

Por 14 votos a 11, Abílio é cassado pela Câmara; confira os votos - Vídeos e fotos

Foto: Câmara de Cuiabá

A cassação do vereador Abilio Brunini (PSC) iniciou agora pouco e já teve confusão porque os manifestantes foram barrados na entrada da Câmara de Cuiabá. 

No primeiro momento é feita a leitura do relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que pede o arquivamento do processo e aponta falhas na tramitação. Quem faz a leitura é o vereador Adevair Cabral. Para derrubar o parecer da CCJ é preciso 13 votos, para então analisar a cassação. 

Acompanhe:


 


8h34 - sessão iniciou sem a presença de dois vereadores: Lilo Pinheiro e Dr. Xavier 

8h46 - Diego pediu pela ordem e disse que tem dúvida sobre o rito adotado para a sessão. Ele disse não ter ficado claro, pois leu o proceso várias vezes. Se foi o rito do código de ética da Casa ou se foi o previsto em um decreto de lei federal. 

8h 48 - Dilemário pediu a fala. Disse que está recebendo mensagens de pessoas que estão lá fora, com crachá, e que não estão conseguindo entrar. Enquanto isso, a galeria esquerda está vazia. "Quero apelar pro caráter democrático do senhor, que deixe as pessoas entrar". 

8h48 - Misael informou que já existe uma equipe cuidando do assunto. Ele cortou o microfone do Dilemário e começou o rito. 

8h50 - Inicia a discussão do parecer da CCJ. Cada vereador terá 5 minutos. A defesa do Abílio vai falar depois e tem até duas horas. Em seguida, inicia-se a votação do parecer da CCJ. Maioria absoluta arquiva, ou seja, 13 votos. 

8h51 - Em resposta a Diego, Misael informou que o rito é do Código de Ética e que não é o presidente que cassa um vereador. A decisão é do plenário. 

8h56 - Diego pediu a paralisação da sessão porque o Código de Ética diz que a cassação só pode ser provocada pela Mesa Diretora ou partido político e o processo do Abílio foi movido por um suplente. Ele solicitou que Misael consulte a procuradoria da Câmara. 

8h59 - Toninho defendeu o trabalho da Comissão de Ética e disse que o rito é definido pelo plenário que é soberano. 

9h - Abílio diz que Misael pode estar cometendo crime de responsabilidade. Que ele corre risco de estar fazendo ato de ilegalidade. O senhor esta sendo assessorado, porquem deveria assessorar as comissões. O vereador usou a Lei de Abuso de Autoridade e também a súmula vinculante do STF para defender que o presidente estaria infringindo a lei e cometendo crime. 

9h02 - Abílio pediu ainda o impedimento dos vereadores Juca do Guaraná (Avante), Adevair Cabral (PSDB), Toninho de Souza (PSD) e Renivaldo Nascimento (PSDB), de votar, pois o próprio parlamentar pediu a cassação deles e até o momento não foi julgado. 

9h05 - Misael colocou o pedido de Abílio e Diego para chamar o procurador da Casa e foi aprovado. 

9h08 -  O vereador Kero Kero defendeu o parecer da CCJ e disse que a Comissão de Ética tinha que passar para a CJJ analisar o caso, fato que não ocorreu e trata-se de uma irregularidade isanável. De acordo com ele, está previsto no Código de Ética que compete à Comissão de Constituição e Justiça opinar sobre todas as proposições que tramitam nesta casa do aspecto constitucional, regimental, legal e redacional. Manifestar sobre o mérito da proposição,inclusive em casos referente ao processo de investigação contra um parlamentar. E reforçou a importância do procurador. 

9h10 - "Por mais soberano que o plenário seja, e a sua vontade de cassar o vereador Abílio, a lei é expressa", falou o Diego

9h13 - Renivaldo alega que o processo já passou CCJ e que o processo já está no plenário e é soberano. 

9h17 - Felipe Wellaton alegou ainda que a Lei Orgânica também prevê que somente a Mesa Diretora e Partido Político podem solicitar a cassação do parlamentar. Ele complementou a defesa que Diego Guimarães fez anteriormente. A representação contra o Abílio é feito por Oséas Machado, primeiro suplente do vereador, maior interessado na cassação do colega para poder assumir o cargo e ainda foi denunciado na Operação Sangria, resultado da CPI da Saúde. "Espero que a Procuradoria, concursado, que segue as leis desta casa e gostaria de desse um parecer técnico". 

9h30 - Apesar de todas as considerações sobre a legalidade, Misael colocou o rito criado para votação do plenário e foi aprovado por 12 votos, dois contrários e uma abstenção, outros 9 vereadores não votara. Dr. Xavier não compareceu na sessão. 

10h - Dr. Xavier chegou à sessão com duas horas de atraso

10h02 - Abílio acionou a polícia para prender o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão, por abuso de autoridade. Segundo ele, flagrante delito. 


 

 

10h45 - O vereador Abílio deu entrevista coletiva para falar sobre o processo de cassação, os ritos, pedido de prisão do presidente da Câmara. Ele está acompanhado do deputado Ulysses Moraes  (DC). 

 

10h57 - O procurador da Casa bateu boca com Abílio e o coronel da PM. O jurista alega que não podem prender o presidente da Câmara. O coronel disse que registrará um Boletim de Ocorrência, mas não deve ocorrer a prisão.

11h - Manifestantes levaram uma estátua do Emanuel com dinheiro no paletó, numa referência ao vídeo em que ele é flagrado pegando dinheiro que seria supostamente de propina. 

Foto: Victor Ostetti

11h18 - A polícia esteve na Câmara, mas já foi embora. O Abilio chamou
registrou um boletim de ocorrência por abuso de autoridade. Os policiais consultaram a Corregedoria da Polícia Militar e não viram a necessidade de condução do presidente. Os policiais irão registrar um boletim de ocorrencia apenas relatando o fato. 

12h - A previsão para o término da sessão é no final da tarde. Os vereadores também não devem fazer recesso, tocando direto até a conclusão da votação.

14h09 - Após mais mais de 5 horas de leitura, o presidente da Casa vai colocar em votação o parecer da CCJ, que pede o arquivamento do processo. 

14h12 - O vereador Diego Guimarães cobrou retorno referente aos questionamentos feitos no início da sessão como um parecer da procuradoria da Casa sobre Legislação, já que o Código de Ética é claro em dizer que não se pode cassar mandato de vereador por representação do povo. Outro apontamento é de impedimento de vereadores que teriam 'rixas' com o Abílio e por fim, Diego solicitou ainda que esclarecesse a questão do quórum para votar o parecer da CCJ. 

14h15 - Misael disse que já era pauta superada. Ainda assim Abilio insistiu no quórum, e o presidente informou que é necessário 13 votos. 

14h23 - O vereador Vinicyus Hugueney (PP) votou contrário à cassação e pela aprovação do parecer da CCJ. 

14h25 - O vereador Abílio Brunini começa a falar. Ele fala sobre o abuso de autoridade por parte do presidente Misael Galvão por insistir num processo que foi considerado ilegal pela CCJ. "O senhor desrespeitou todas as esferas, faz pulo de galho, para escolher qual trecho da legislação lhe agrada. O senhor é presidente e ao expor um vereador desse jeito, de maneira seletiva, não fazendo o mesmo com colegas parlamentares que o senhor protege, demonstra claro que a sua regra e o seu decoro não é igual ao meu, por isso tanto te ofendo em dizer que eu quebro o decoro parlamentar. Este processo é nulo e deve ser arquivado". 

14h29 - O vereador Chico 2000 rebateu o argumento da CCJ de que prescreveu o processo, já que teria 90 dias a partir da notificação e não é suspenso com o recesso. No entanto, no entendimento do parlamentar a questão da suspensão do prazo do recesso é clara na Constituição Federal, Estadual e no regimento interno da Casa. 

14h40 - Diego Guimarães defendeu o colega elencando a sucessão de erros iniciados desde o andamento do processo na Comissão de Ética, que realizou sessões fechadas, com testemunhas lendo depoimentos, e sem direito à defesa. 

14h48 - Dilemário Alencar fez um discurso inflado defendendo Abílio dizendo que a cassação é árbitrária, que será uma vergonha para a Câmara caso resulte em cassação, porque ele fez apenas exerceu o papel de fiscalizar. Além disso, disse que seria uma articulação por parte do prefeito Emanuel Pinheiro. 

14h52 - Felipe Wellaton disse que a cassação é um ato político e que o parecer da CCJ foi técnico e apontou um processo cheio de ilegalidades. Abílio não cometeu crime, não é criminoso e não quebrou o decoro parlamentar, digo para os indecisos sempre é tempo para reflexão, não deixe Abílio votar no braço da Justiça. O voto em favor do Abílio representa a população cuiabana. Não se sujem suas mãos com voto político e não se deixe influenciar". 

14h59 - O vereador Gilberto Figueiredo, que retornou hoje para a Câmara, somente para poder votar a favor de Abílio, defendeu o colega e também relembrou os problemas no rito da cassação. "Aqui se rasga a constituição. A quem interessa cassar e fechar a boca da sofrida minoria?", questionou. 

15h03 - Lilo Pinheiro também fez a defesa do vereador Abílio. Ressaltou o parecer da CCJ, alegou que juristas foram ouvidos. 

15h11 - Marcelo Bussiki aproveitou para ressaltar que Abílio ganhará na justiça caso seja cassado e poderá retornar nos braços do povo. 

15h15 - Renivaldo Nascimento por outro lado disse que a defesa de Abílio não foi cerceada já que ele terá duas horas para falar durante a sessão. Além disso, defendeu que a cassação se deve aos atos dele. 

15h17 - Toninho de Souza foi vaiado pelos manifestantes da galeria. Ele pediu que o tempo fosse reiniciado para a fala dele já que estava sendo vaiado. "Durante o curso da investigação, a defesa pediu liminar a CCJ ao longo do processo, CCJ se manifestou que só julgaria no final do processo". Ele defendeu que o regimento interno respeita o período de recesso da Câmara e disse ter trabalhado com o vereador Ricardo Saad para concluir o relatório em janeiro ainda. 

15h23 - Wilson Kero Kero rebateu Renivaldo que o chamou de analfabeto. Inclusive o clima esquentou e acabou sendo apaziguado por Bussiki. Kero kero disse que precisa ser respeitada a banca de advogados que o respaldou para fazer o relatório da CCJ. E defendeu o trabalho da comissão. 

15h27 - Abílio inicia sua defesa e terá duas horas para falar junto com seu advogado. 

17h03 - Por 13 votos, o parecer da CCJ foi rejeitado e o processo de cassação continua. Dez votos foram pela aprovação e anulação da cassação, mas não foi suficiente. O vereador Clebinho ainda se absteve de votar e o presidente da Casa não votou. 
 
17h07 - Votaram pela rejeição do parecer os vereadores Marcos Veloso, Adevair Cabral, Orivaldo da Farmácia, Chico 2000, Ricardo Saad, Dr. Xavier, Juca do Guaraná, Justino Malheiros, Luis Claudio, Marcrean Santos, Mario Nadaf, Renivaldo Nascimento e Toninho de Souza. 

Já os que votaram favorável ao parecer que pedia o arquivamento do processo foram: Vinicius Hugueney, Abílio Brunini, Diego Guimarães, Dilemário Alencar, Felipe Wellaton, Gilberto Figueiredo, Lilo Pinheiro, Marcelo Bussiki, Sargento Joelson e Wilson Kero Kero. 

18h25 - Depois da leitura do relatório de cassação da Comissão de Ética os vereadores voltam a ter cinco minutos para defenderem seus votos. Ao que tudo indica, a votação pela cassação deve ser a mesma do parecer da CCJ e ao que tudo indica, para confirmar a perda do mandato serão necessários os mesmos 13 votos, ou seja, maioria simples e não 2/3 como prevê o Código de Ética. 

18h43 - O clima esquentou na sessão após Abilio entrar com um cheque simbólico de R$ 50 mil assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, numa provocação aos parlamentares que estariam sendo comprados pelo chefe do executivo. Só que irritou alguns colegas. Dr. Xavier rasgou o cheque e acabou causando tumulto na sessão. 

19h15 - Os vereadores continuam debatendo a cassação. Enquanto alguns se exaltaram como Ricardo Saad, relator do processo de cassação na Comissão de Ética, que questionou a atuação de Abílio e questionou: "Que porcaria de vereador o senhor é?". Já os apoiadores do social-cristão enalteceram a postura de Abílio, lembrando que a fiscalização no São Benedito resultou na Operação Sangria, que escancarou a corrupção no setor e terminou na prisão do secretário, tendo como um dos denunciados o suplente de vereador Oseas Machado, que assumirá a vaga no lugar de Abilio. 

19h59 - Abílio inicia a fala e tem direito a duas horas para sua defesa. Ele aproveitou para falar o porquê não judicializou e de maneira irônica começou a falar dos problemas de cada um dos vereadores. E disparou: "eu poderia ter judicializado isso aqui, mas não fiz, não fiz porque a minha meta é tirar vocês daqui, mostrar quem são vocês". 

21h31 - Abílio e o advogado Carlos Rafael encerram a defesa e o presidente da Casa, Misael Galvão, defendeu que está seguindo a legislação. Disse que não iria responder os desaforos e acusações que ouviu hoje durante a sessão, garantiu que os atos do Abílio caracterizam quebra de decoro. Ele ainda disse que não tem projetos de disputar a prefeito, mas sim à reeleição. Respondeu que não tem problema em perder a eleição e está pronto para voltar ao camelô. 

21h50 - Por 14 votos a 11, Abílio é cassado 

Votaram contra a cassação:

Vinicius Hugueney
Abilio 
Clebinho Borges
Diego Guimarães
Dilemário Alencar
Felipe Wellaton 
Gilberto Figueiredo
Lilo Pinheiro
Marcelo Bussiki 
Sg. Joelson
Kero Kero

Votaram pela cassação:

Misael Galvão
Marcos Veloso
Adevair Cabral
Orivaldo da Farmácia
Chico 2000
Ricardo Saad
Dr Xavier
Juca do Guaraná Filho
Justino Malheiros
Luis Claudio
Marcrean Santos
Mario Nadaf
Renivaldo Nascimento
Toninho de Souza

21h50 - o fim da sessão foi marcada por tumulto entre o Adevair Cabral e Dilemário que bateram boca e trocaram acusações. Cabral chamou o colega de demogogo e o questionou sobre quando era presidente da Comissão da Copa e não fiscalizou as obras. Já Dilemário estava sem microfone, mas gritava em plenário. 

22h - Sob o grito de canalhas, Abílio votou pela sua cassação dando um desfecho à novela que iniciou ainda em outubro com a representação de cassação protocolada pelo suplente do parlamentar, Oseas Machado, denunciado na Operação Sangria, resultado da CPI da Saúde, que teve Abílio como membro. 

22h10 - Durante a defesa, Abílio apresentou vários vídeos que mostravam, inclusive, sua fiscalização no Hospital São Benedito em que proferia palavras como "por favor" e "obrigado" aos servidores, para desmentir que ele teria sido truculento. O episódio era acompanhado inclusive por Oseas. Ele mostrou ainda vídeos de depoimentos na Comissão de ética e até mesmo o da servidora Elisabeth que teria falado sobre um esquema de compra de votos para a cassação do Abílio e depois acabou voltando atrás em seu depoimento na Delegacia Fazendária. 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

Vídeo Relacionado

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet