O Poder Judiciário de Mato Grosso emitiu uma portaria orientando servidores que retornarem de férias de países em que há risco de surto de coronavírus: a determinação é eles trabalhem de casa.
A portaria foi assinada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha.
Nela, o desembargador determina que servidores e magistrados permaneçam por 14 dias, contando do retorno da viagem, trabalhando via telefone e no estilo homeoffice, ou seja, desempenhando as atividades de casa.
A medida serve tanto para quem viajou para regiões endêmicas atingidas quanto para quem tenha tido contato com quem voltou desses locais.
Conforme o documento, a medida foi tomada considerando "a necessidade de evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos". O TJ também destacou que a Organização Mundial de Saúde declarou, no dia 11, que o vírus já é caracterizado pandemia.
A portaria regulamenta que os servidores devem comunicar a situação por email para a Coordenadoria dos Magistrados, se juiz, ou para a Diretoria Geral do Tribunal de Justiça, no caso dos servidores.
Carlos Alberto ainda observou que a medida não deve implicar em prejuízo para o Judiciário nem para o servidor, sendo que as metas e atividades desse período vão ser previamente acordados com os supervisores.
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