A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) protocolou nesta segunda-feira (16) o requerimento junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para adiamento de audiências nos fóruns do estado nos próximos 60 dias em virtude da pandemia do coronavírus. A entidade solicita também a adoção do teletrabalho e restrição de acesso às dependências de órgãos ligados ao Judiciário. O pedido deve-se à prevenção ao coronavírus.
O documento assinado pelo presidente da AMAM, Tiago Abreu, destaca que na semana passada o TJMT já havia determinado o teletrabalho a magistrados e servidores que retornavam de férias de regiões endêmicas. No entanto, a portaria 233/2020 estabelecia 14 dias a contar da data de retorno da viagem. Com o requerimento, o isolamento deve ser ainda mais amplo, atendendo a protocolos nacionais e internacionais de saúde.
“No presente cenário, temos a experiência à nossa frente: os países que contiveram interações sociais precocemente conseguiram lidar com a pandemia de forma muito mais eficaz do que aqueles que se omitiram, acreditando tratar-se de histeria”, diz trecho do requerimento.
A AMAM ressalta que tendo um papel de vanguarda na estrutura tecnológica judicial, Mato Grosso em quase sua totalidade mantém um acervo digitalizado de processos nos Fóruns. A situação, “permite a adoção de teletrabalho sem resultar em nenhum prejuízo ao jurisdicionado ou à manutenção dos serviços judiciais”.
Além da suspensão de audiências, a AMAM propõe também a manutenção de servidores em regime de plantão nos Fóruns para atendimentos presenciais urgentes e que o acesso seja restrito a advogados, promotores, defensores e partes envolvidas.
“Os prejuízos com a adoção das medidas sugeridas são pequeníssimos: atraso de poucos dias na realização de audiências (que podem ser compensados com mutirões no futuro próximo) e apenas isso. Já os prejuízos com a não adoção de tais medidas podem vir a ser devastadores, inclusive com a perda de vidas”, pontua outro trecho.
O requerimento foi encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a AMAM aguarda um posicionamento para a adoção das medidas propostas.
Assessoria AMAM
